CNJ realiza primeira reunião do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na terça-feira (26/11), a primeira reunião do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O colegiado foi criado pela Resolução CNJ 582/2024 para promover o diálogo e a formulação de políticas judiciárias voltadas à população LGBTQIA+.

O encontro foi aberto com fala da presidente do fórum e conselheira do CNJ, Renata Gil, e contou com a presença de representantes de diversas instituições e especialistas engajados na promoção da diversidade e inclusão. Houve, ainda, a colaboração de servidores do CNJ atuantes na área de gestão de pessoas.

Durante a reunião, foram apresentadas as principais linhas de atuação do fórum, em três eixos: Medidas de prevenção e enfrentamento da violência e discriminação LGBTIfóbica; Acesso à Justiça e promoção de direitos das pessoas LGBTQIA+; e Valorização e respeito à diversidade no âmbito do Poder Judiciário. Também foram definidos o calendário de atividades para 2025 e os temas prioritários que nortearão as discussões ao longo do próximo ano.

Os componentes do fórum estão definidos na Portaria CNJ 336/2024, que inclui magistradas e magistrados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, representantes da sociedade civil e outros órgãos. “Essa composição reforça o compromisso do CNJ em promover um Judiciário mais inclusivo e sensível às demandas da população LGBTQIA+”, afirma a conselheira Renata Gil.