CNJ: Rio de Janeiro sediará mais uma etapa do FonaJus Itinerante

O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FonaJus) tem nesta semana mais uma etapa do Fonajus Itinerante, ação que percorre os estados do Brasil com o propósito de promover diálogos, cooperação institucional e capacitação. Na próxima quinta e sexta-feira (24 e 25/10), o estado do Rio de Janeiro sediará mais uma etapa da ação. O evento terá lugar, no primeiro dia, no Tribunal Regional Federal da 2ª. Região (TRF 2) e, no segundo dia, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Essa é a quarta capital a receber a ação, que já passou pelas cidades de São Paulo, Recife e Campo Grande.  

O programa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tem como principal objetivo percorrer todos os estados do Brasil com o propósito de promover diálogos, cooperação institucional e capacitação. O Comitê Nacional do fórum vai realizar visitas institucionais e reuniões com as presidências e as corregedorias dos tribunais estaduais e federais, com as delegações locais e demais órgãos e entidades do sistema de justiça e de saúde.  

A ideia é implementar, em conjunto com os Comitês Estaduais de Saúde, a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, prevista na Resolução CNJ n. 530/2023. A norma define diretrizes para o planejamento de ações no âmbito do FonaJus e seu respectivo plano nacional 

Saúde no Judiciário fluminense 

De acordo com o Painel de Estatísticas do Poder Judiciário do CNJ, até agosto deste ano, 28,3 mil processos relacionados à saúde foram julgados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, dos quais pouco mais de 13 mil são relativos à saúde pública e aproximadamente 15 mil, à privada. A Justiça fluminense ainda possui um estoque de 80 mil pendentes de decisão.  

Já a Justiça Federal da 2ª Região julgou, somente no Rio de Janeiro, mais de 3,6 mil casos relacionados à saúde pública e suplementar no mesmo período. Outras 5,5 mil ações aguardam julgamento. Juntos, o TJRJ e o TRF2 concentram 8,7% do total de novos casos que chegaram ao Judiciário em 2024 em processos que envolvem a temática, com 37,2 mil entradas apenas neste ano.