Em encontro de centros de inteligência do Judiciário, presidente do TRF2 ressalta a importância de harmonia entre os tribunais

No último dia do 3º Encontro dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, que aconteceu na sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, assistiu a conferência do ministro Sérgio Luiz Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o sistema de precedentes.

Calmon ressaltou a importância do tema, num momento em que se discute questões ligadas à segurança jurídica, à efetividade do Judiciário e à harmonia entre os tribunais. “As Cortes de segunda instância têm de seguir exatamente o que os tribunais superiores têm decidido a título de precedentes, seja o Supremo Tribunal Federal ou o Superior Tribunal de Justiça. A abordagem do ministro Kukina foi bem instigante, porque nos fez refletir sobre decisões em cima desse sistema”, declarou o presidente do TRF2.