Em lançamento de livro sobre moradia, presidente do TRF2 afirma que discutir o problema é lutar por um mundo com mais Justiça e menos desigualdade

Desembargadores, juízes, procuradores, professores e advogados lotaram a  Sala dos Conferencistas Eméritos da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), no centro do Rio de Janeiro, na noite desta quarta-feira, 30/10, para o lançamento dos “Estudos Contemporâneos da Moradia no Brasil”. 

Organizado por Fátima Cristina Santoro Gerstenberger. O livro conta com 22 artigos, um deles assinado pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, juntamente com a professora Patrícia Cardoso. “Esse livro é muito oportuno, porque moradia – ou a falta dela – é uma questão que preocupa a todos nós. Muitos brasileiros, quando estão ao relento, nas ruas, moram em condições sub-humanas. Nós, do Judiciário, estamos atentos a isso. No tribunal há a Comissão de Soluções Fundiárias que se debruça sobre esse problema há um ano e meio. É um canal de ligação para resolver questões que atingem a população mais vulnerável. Abraçar essa causa é lutar por um mundo com menos desigualdade”, enfatizou o presidente do TRF2.

Coordenadora de um grupo de pesquisa no Programa de Pós-Graduação da Unesa, Fátima Santoro ressaltou que moradias precárias são um desafio a ser enfrentado. “Quantas comunidades no Brasil ainda precisam de saneamento básico, que não oferecem um mínimo de dignidade para as pessoas?”, indagou a professora, apontando vilas operárias na Espanha e na Itália como modelos a serem seguidos. “Essas vilas são simples, mas oferecem todo o conforto. O Brasil precisa pensar num  reurbanismo”. A professora chamou a atenção para o Papel do Judiciário na questão. “Como advogada da área, acredito que o Judiciário acompanha a evolução das leis para que a jurisprudência evolua também. O sistema observa a advocacia extra-judicial, estimula a mediação. Na Justiça Multiportas, o Judiciário procura resolver problemas, não só de moradia, mas de compra e venda, locação imobiliária, brigas de condomínio. A escola de mediação na Emeri é uma prova dessa evolução”, disse Fátima Santoro.