Presidente do TRF2: É gratificante para a Justiça Federal oferecer serviços a quem tem pouco acesso a eles

“Num país com tantas carências e dificuldades, devemos facilitar a vida de quem procura a Justiça. Nada mais oportuno batizar um projeto do nosso tribunal que pretende ajudar jurisdicionadas e jurisdicionados com o nome de um personagem fundamental de nossa história. Mesmo sem ter concluído o curso de Direito, Luiz Gama não media esforços para libertar escravos, sempre pelas vias judiciais. Infelizmente o abolicionista morreu sem testemunhar o fim da escravidão. Mas deixou um legado, que temos a honra de defender. A Justiça Federal da 2ª Região está entregando um serviço de alto nível, uma alternativa para que pessoas que precisam da Justiça Federal possam de fato ter suas demandas devidamente apreciadas. Quem sabe daqui a pouco, também no Espírito Santo, possamos comemorar de fato que ninguém poderá ter seu pedido ou o seu direito negado ou não apreciado”.

Com essas palavras, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, resumiu seu sentimento ao lançar, na tarde desta quarta-feira, 18/12, o Projeto Luiz Gama, no auditório da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), no centro da cidade, que reuniu cerca de 40 servidores. O projeto, iniciativa do TRF2, visa ampliar o acesso à justiça empregando ferramentas tecnológicas de fácil compreensão e uso pelo público.

Compuseram a mesa, além de Calmon e do anfitrião, o diretor do Foro da JFRJ,  juiz federal Eduardo André Fernandes; o juiz federal Fábio César dos Santos Oliveira, magistrado auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Anderson Araújo Lima, diretor da Subsecretaria de Sistema de Informação do TRF2. Participaram ainda do lançamento, Paula Patricia Provedel e Alfredo Jara Moura, juízes auxiliares da Presidência do TRF2; a assessora Maria Carolina Cancella de Amorim; o juiz federal Vladimir Vitovsky, titular da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro e o advogado Humberto Adami, presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra da Seccional da OAB/RJ.

O juiz federal Fábio César dos Santos Oliveira, que esteve à frente do projeto, ressaltou que a nova ferramenta de tecnologia chega para facilitar a vida de pessoas que procuram a Justiça Federal no Rio de Janeiro, principalmente porque “é de fácil compreensão e pode garantir o acesso ao serviço judiciário em localidades distantes. Isso vai permitir que pessoas que não podem arcar com custos ajuízem ações sem enfrentar obstáculos muitas vezes instransponíveis”.

Com Anderson Araújo Lima, Mary Ruth de Oliveira Guimarães – que comanda a Coordenadoria de Atendimento e Atividades Judiciárias (Coaj)  da Justiça Federal do Rio de Janeiro – mostrou como os jurisdicionados podem usar a ferramenta. O serviço estará disponível a partir de 6 de janeiro do ano que vem.