Presidente do TRF2 ressalta que colaboração entre instituições é a garantia de uma Justiça mais rápida e eficiente

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, participou na tarde desta quarta-feira, 11/12, do Encontro Regional da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região - PRFN/2, no Palácio da Fazenda, no centro do Rio de Janeiro. Além de Calmon, participaram do dispositivo a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelise Lenzi Ruas de Almeida; a procuradora-regional da PRFN/2, Alcina dos Santos Alves; a sub-procuradora regional da PRFN/2, Raquel Rebelo Ramos da Silva e o procurador-geral da Defesa da PRFN/2; Julio Lopa Salles da Silva.

Em sua fala, Guilherme Calmon falou sobre o acordo de cooperação técnica entre o TRF2 e a PRFN/2 que, desde o ano passado, procura racionalizar a tramitação dos processos que envolvem os dois órgãos, buscando a prevenção de litígios, o gerenciamento de precedentes qualificados e o fomento à resolução consensual das controvérsias. “Sou um entusiasta de duas atividades que me parecem fundamentais dentro do modelo de questões que chegam ou até que nem precisam chegar ao Judiciário. A primeira delas é a conciliação, a mediação, os métodos de solução consensual dos conflitos. Além da conciliação, cada dia me convenço mais da necessidade da cooperação jurídica e, porque não dizer, da cooperação judiciária. Quando fui conselheiro do CNJ, no período de 2013 a 2015, me deparei com algumas iniciativas muito interessantes, como a recomendação de que os tribunais passassem a criar a figura do juiz cooperador”, relatou o magistrado. Lembrando que não se chega a soluções através da força, Calmon citou o acordo com a PRFN2 como exemplar. “Temos um mundo enorme, um gama de possibilidades para se prevenir contra litígios. É um espaço que precisa ser conhecido.”.  O magistrado ainda lembrou de William Douglas, seu colega de tribunal. “Quando ele me procurou trazendo algumas ideias, imediatamente as acolhi, porque tinha a ver com a minha vontade de buscar soluções através do consenso e da cooperação”, disse Calmon, informando que a Corte celebrou acordos com as Procuradorias do Estado e do Município do Rio de Janeiro.

A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelise Lenzi Ruas de Almeida, fez um histórico do papel do órgão no passado. “Nosso parâmetro de sucesso era o litígio. Nós nos orgulhávamos de levar um assunto ao STF. É óbvio que hoje ainda nos orgulhamos, principalmente se a tese for boa. Mas, com o passar dos anos, percebemos que, como forma de sobrevivência, com o volume de trabalho, tínhamos que fazer diferente, para o bem da instituição e de nossa saúde mental. O primeiro passo foi romper o dogma da indisponibilidade do interesse público, essa coisa quase que religiosa de que você não pode abrir mão de forma nenhuma”, relatou Anelise, que lembrou ainda do reposicionamento da PGFN no sistema de Justiça. “Somos vinculados ao Poder Executivo, mas na estrutura constitucional, temos função essencial na Justiça. Temos que nos integrar, entender como participamos das soluções do Poder Judiciário, que durante muitos anos também nos cobrou por sermos os maiores mitigantes”. Anelise fez questão de homenagear William Douglas. “É um homem de vanguarda, à frente do seu tempo. Na última vez que nos encontramos, num evento na FGV, antes de sair, ele já tinha me mandado por WhatsApp três projetos. Ele sempre nos estimula a pensar coisas novas e a entregar um serviço de melhor qualidade, para que possamos continuar andando de braços dados com o Poder Judiciário”, encerrou a procuradora.