TRF2 e TJRJ sediarão, nos dias 24 e 25 de outubro, mais uma etapa do Fonajus Itinerante

Nos dias 24 e 25 de outubro o Estado do Rio de Janeiro sediará mais uma etapa do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus Itinerante). O evento terá lugar, no primeiro dia, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e, no segundo, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

O Programa Fonajus Itinerante, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), percorrerá todos os estados do Brasil com o propósito de promover diálogos, cooperação institucional e capacitação. O objetivo principal é implementar, em conjunto com os Comitês Estaduais de Saúde, a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovada pela Resolução CNJ n. 530, de 10 de novembro de 2023, que define diretrizes para o planejamento de ações no âmbito do Fonajus e seu respectivo Plano Nacional (2024 – 2029).

O Comitê Nacional do Fonajus realizará visitas institucionais e reuniões com as Presidências e Corregedorias dos tribunais estaduais e federais, com os Comitês Estaduais de Saúde e demais órgãos e entidades do Sistema de Justiça e de Saúde.

O intuito é estabelecer estratégias conjuntas para fortalecer e aprimorar as políticas públicas judiciárias de assistência à saúde.

Simultaneamente, serão promovidas atividades de capacitação para magistrados(as), servidores(as) e equipes técnicas dos NatJus, visando qualificar as prestações em saúde, nas vias judicial e extrajudicial.

Confira a programação completa do Fonajus Itinerante – RJ. 

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