Abertas as inscrições para o congresso Cooperação Judiciária Interinstitucional

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promove, nos dias 22 e 23 de outubro, em Brasília (DF), o congresso Cooperação Judiciária Interinstitucional. O encontro será realizado na sede da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF) e reunirá a magistratura, membros do Ministério Público, advogadas(os), acadêmicas(os) e demais profissionais da área jurídica. As inscrições estarão abertas de 1º a 20 de outubro, por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do CJF.

O evento é organizado pelo CEJ em parceria com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e a ESMAF, com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer) e da Universidade Presbeteriana Mackenzie. O objetivo é aprofundar o debate e fortalecer a implementação de mecanismos de cooperação nacional e internacional, em conformidade com a Resolução CNJ n. 350/2020, além de estimular a troca de experiências e a construção de soluções conjuntas para os desafios contemporâneos do Poder Judiciário.

A coordenação-geral está a cargo do vice-presidente do CJF, diretor do CEJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão. A coordenação científica é conduzida pelo desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, diretor da ESMAF, e a coordenação executiva é da juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes e do juiz federal Otávio Henrique Martins Port, ambos auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG). Já a coordenação pedagógica é do juiz federal Hugo Leonardo Abas Frazão e da juíza federal Mara Lina Silva do Carmo, ambos do TRF1.

Programação

A solenidade de abertura do congresso está programada para as 9 horas do dia 22 de outubro, seguida da conferência magna, a ser ministrada pelo vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch. O primeiro dia contará, ainda, com painéis voltados a discutir a cooperação judiciária segundo a Convenção da Haia, cooperação judiciária em matéria penal, cooperação para a proteção do clima e da Amazônia e cooperação para a tutela dos direitos humanos no sistema interamericano.

Em 23 de outubro, serão realizadas oficinas temáticas com os seguintes focos:

*Oficina I – Boas práticas em cooperação internacional segundo a Convenção da Haia

*Oficina II – Fluxos de trabalho em cooperação penal internacional

*Oficina III – Litígios ambientais complexos e a proteção da Amazônia

*Oficina IV – Estudo de casos interamericanos

Ao final, haverá reunião plenária para apresentação das conclusões das atividades das oficinas. Às 17 horas, a conferência de encerramento concluirá os trabalhos.

Acesse mais informações na página do congresso no Portal do CJF.