CCJF sedia seminário sobre questões processuais da Reforma Tributária

Foi realizado no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) o seminário "Questões Processuais da Reforma Tributária", na sexta-feira, 28/11. Fruto de parceria do CCJF com a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM-Rio) e a Escola de Políticas Públicas da PGM-Rio, o evento foi coordenado pela desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda. 

Entre as autoridades participantes do evento acadêmico, o desembargador federal e diretor-geral do CCJF, desembargador Theophilo Antonio Miguel Filho, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Sergio Domingues, o procurador-geral do município do Rio de Janeiro, Daniel Bucar, a procuradora do município do Rio de Janeiro, Arícia Fernandes Correia, a procuradora-chefe da Procuradoria Tributária do município do Rio de Janeiro, Nathália Canuto e o professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)  e advogado, Marcus Lívio.

A magistrada, que lançou recentemente o livro "Princípio da transparência no devido processo legislativo orçamentário e sua aplicação às emendas parlamentares", conduziu o painel do seminário que discutiu “A Reforma Tributária e o Processo Judicial Tributário”. 

Ao final do evento, o desembargador Theophilo Antonio Miguel Filho entregou o certificado e a moeda do Mérito Institucional do CCJF ao Ministro Paulo Sérgio Domingues.