CJF: Central do FGTS está entre finalistas do prêmio “Boas Práticas em Rede”

A Central de Auxílio e Processamento para os feitos da competência do FGTS (CAPFGTS), implantada nas três Seções Judiciárias da 4ª Região, foi selecionada como uma das seis finalistas do prêmio “Boas Práticas em Rede”. A iniciativa foi criada para enfrentar o elevado volume de processos relacionados à revisão do FGTS, tema tratado na ADI n. 5090 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com o objetivo de uniformizar o tratamento das demandas e acelerar a prestação jurisdicional, o projeto inovou ao integrar magistradas(os), servidoras(es) das áreas de tecnologia e de negócios e representantes externas(os), como a Caixa Econômica Federal (CAIXA), na construção de uma solução eficiente, sem custos adicionais e sem necessidade de novas estruturas.

Fundamentada em fluxo de trabalho automatizado no sistema eproc, a Central possibilitou o julgamento célere de aproximadamente 480 mil processos, do total de 532 mil – 97% oriundos dos juizados especiais federais.

Otimização

A CAPFGTS otimizou a tramitação dos feitos e contribuiu para a reorganização da força de trabalho, permitindo que as varas cíveis se concentrassem em matérias mais complexas. A taxa de recorribilidade dos processos se manteve inferior a 5%, evidenciando a qualidade e a consistência das decisões.

De acordo com o juiz federal Tiago do Carmo Martins, auxiliar da corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Central é “um exemplo de como a associação entre gestão inovadora, tecnologia e cooperação institucional pode gerar ganhos expressivos para o Poder Judiciário e para o cidadão”.

O projeto foi coordenado pelos juízes federais Eduardo Tonetto Picarelli e Tiago do Carmo Martins e pela juíza federal Graziela Soares, auxiliares da corregedoria do TRF4, em conjunto com a juíza federal substituta Sandra Regina Soares, os juízes federais substitutos Felipe Veit Leal e Charles Jacob Giacomini, os servidores Vitor Martins Dutra e Charis Telles Martins da Rocha, e a servidora Clarissa Albuquerque Costa, do TRF4. 

A expectativa das(os) responsáveis pela prática é que a experiência inspire outros Tribunais Regionais Federais a adotar modelos semelhantes de atuação. 

Reconhecimento

A comissão avaliadora do prêmio “Boas Práticas em Rede” (Replicabilidade, Eficiência, Desenvolvimento Conjunto e Excelência) selecionou as seis iniciativas finalistas durante reunião realizada em 7 de abril. Lançado em fevereiro pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG), o certame visa identificar e premiar ações eficientes, inovadoras e com impacto positivo no Judiciário.