CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 292 mil beneficiárias(os)

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em março de 2025, para 233.911 processos, com 292.586 beneficiárias(os). A soma atinge o valor de R$ 3.758.402.184,83.

Do total geral, R$ 2.976.486.261,20 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios, que somam 132.638 processos, com 175.243 beneficiárias(os).

O Conselho esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, essa informação encontra-se na consulta de RPVs no portal do Tribunal Regional Federal responsável.

RPVs em cada Região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (sede no DF, com jurisdição: DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$ 1.111.952.920,98

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 899.599.586,71 – 43.070 processos, com 50.515 beneficiárias(os)

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição: RJ e ES)

Geral: R$ 278.633.371,80

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 214.230.068,25 – 8.856 processos, com 12.236 beneficiárias(os)

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição: SP e MS)

Geral: R$ 806.274.361,16

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 549.667.817,71 – 17.244 processos, com 22.071 beneficiárias(os)

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição: RS, PR e SC)

Geral: R$ 614.806.594,15

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 521.380.139,45 – 25.790 processos, com 34.301 beneficiárias(os)

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição: PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 607.206.590,14

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 483.371.466,80 – 22.814 processos, com 38.461 beneficiárias(os)

TRF da 6ª Região (sede em MG, com jurisdição: MG)

Geral: R$ 339.528.346,60

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 308.237.182,28 – 14.864 processos, com 17.659 beneficiárias(os)