CNJ destaca ferramenta de IA do TRF2 como inovação disruptiva no Poder Judiciário

“A Apoia representa, hoje, um grande sucesso de inovação e tecnologia no âmbito do Poder Judiciário, sendo utilizada por tribunais de todas as unidades da Federação. Trata-se de uma ideia altamente inovadora, com caráter disruptivo, concebida em um momento em que a inteligência artificial generativa ainda se encontrava em estágio embrionário.”

Com essas palavras, o coordenador do Projeto Conecta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, sintetizou o impacto da ferramenta de inteligência artificial generativa desenvolvida na Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), na gestão do desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, e sob a coordenação da juíza federal Caroline Someson Tauk.

A declaração foi feita durante a apresentação do desembargador Pedro Felipe no evento “Inteligência Artificial no Poder Judiciário e o Projeto Conecta”, realizado na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, na última quinta-feira, 18 de dezembro. Para o magistrado, a plataforma Apoia oferece aos tribunais de todo o país uma resposta pioneira aos desafios da rotina judiciária, ao reunir funcionalidades que a tornam mais ágil e asseguram maior precisão na coleta, análise e classificação de informações essenciais à prática dos atos processuais, com a garantia, ainda, da proteção de dados sensíveis. 
 

A Apoia foi a primeira solução de inteligência artificial generativa incorporada à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) por meio do Conecta, iniciativa do programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à identificação e disseminação de projetos e boas práticas dos tribunais no campo da justiça digital. A palestra do desembargador integrou a programação do evento, que teve, entre outros objetivos, o de anunciar o sistema Berna, a segunda ferramenta de IA agora disponibilizada na PDPJ-Br. 

O painel foi conduzido pela conselheira do CNJ Daniela Pereira Madeira, presidente do Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Poder Judiciário. Também compuseram a mesa os juízes auxiliares do CNJ Henrique Dada Paiva e João Felipe Menezes Lopes, este último coordenador do Programa Justiça 4.0; o conselheiro e integrante do Comitê Nacional de IA do Poder Judiciário Rodrigo Badaró; e o juiz de direito do Tribunal de Justiça da Paraíba e colaborador do Projeto Conecta Jeremias de Cassio Carneiro de Melo. Participou ainda do evento a juíza federal Caroline Tauk, designada pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para acompanhar o desenvolvimento da Apoia junto ao CNJ.

“O Conecta vem para desburocratizar processos e conectar os tribunais no enfrentamento dos desafios da inovação. Só conseguiremos superar as limitações de recursos humanos e financeiros se atuarmos em rede, desenvolvendo conjuntamente e compartilhando soluções”, afirmou a conselheira Daniela Madeira, que coordenou o evento.

A Apoia

Integrada à PDPJ-Br em maio de 2025, a Apoia tem como proposta central assumir a execução de diversas atividades operacionais, auxiliar magistrados e servidores na identificação e análise de fatos e documentos processuais e conferir maior agilidade à elaboração de relatórios e peças para os processos em tramitação.

Entre outros recursos, a ferramenta permite a criação de relatórios e ementas, a revisão de textos, a geração de sínteses processuais, a triagem temática, o inventário de acervos e a identificação de casos de litigância predatória e de demandas repetitivas. 

Em constante evolução, a Apoia recebe regularmente novas funcionalidades. Entre as inovações mais recentes estão o “Chat – Agente Inteligente” e a “Biblioteca”. O primeiro possibilita a consulta a informações processuais, a busca de precedentes e o acesso ao conteúdo integral de peças processuais. Já a Biblioteca permite personalizar a elaboração de minutas conforme estilos de texto previamente definidos, além de viabilizar a criação de um acervo próprio de teses jurídicas e jurisprudência. 

As duas funcionalidades mais recentes incorporadas à ferramenta são o recurso de degravação automática de arquivos de áudio e vídeo e o “Hub da Comunidade”, um painel interativo que permite acompanhar a evolução do uso da Apoia e mensurar seu impacto no âmbito do Poder Judiciário.