CNJ: Emerj realizará em 18/6 o evento "Os Enunciados do Fonajus"*

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 18 de junho às 9h30, o evento Os Enunciados do FONAJUS.

O FONAJUS foi criado com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas, na área da Saúde Pública e Suplementar, para o aperfeiçoamento de procedimentos, reforço à efetividade dos processos judiciais e prevenção de novos conflitos. É uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e percorre todos os estados do Brasil com o propósito de promover diálogos, cooperação institucional e capacitação.

O fórum será aberto pela vice-coordenadora do Comitê Estadual da Saúde do Rio de Janeiro, desembargadora Katya Maria de Paula Menezes Monnerat; e pela subvice-coordenadora do Comitê Estadual da Saúde do Rio de Janeiro, desembargadora Maria Paula Gouvêa Galhardo, que abordarão a Importância dos Enunciados e o tema 1234, na mesa da abertura.

Em seguida, a membra do Comitê Estadual da Saúde do Rio de Janeiro, juíza Raquel Gouveia da Cunha, proferirá a palestra TEA – Transtorno do Espectro Autista/ 99, 105, 138, 139, 140, 141.

As membras do Comitê Estadual da Saúde do Rio de Janeiro, juízas Maria Isabel Gomes Sant’Anna de Araújo e Márcia Correia de Hollanda, abordarão a temática Cobertura e Reembolsos / 21, 23, 24, 25, 26, 29, 34, 35 ,36, 62, 73, 99, 100, 102, 110, 142, 143.

A membra do Comitê Estadual da Saúde do Rio de Janeiro, juíza Isabel Tereza Pinto, encerrará a parte da manhã com a palestra Atendimento Domiciliar - Home Care e Internação Psiquiátrica / 64, 123, 124, 125, 130.

Após o intervalo para o almoço, a subsecretária-geral da Secretária Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Dra. Fernanda Adães Britto, realizará a explanação sobre o tema Acesso a Medicamentos e Procedimentos Já Incorporados / 93, 119, 145.

Posteriormente, o encontro receberá a coordenadora do Comitê Estadual da Saúde do Rio de Janeiro, desembargadora federal Carmem Silvia Lima de Arruda, e a superintendente de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, Kitty Crawford, para a abordagem do assunto Regulação de Leitos e Procedimentos / 7, 46, 69, 90, 122, 137.

A defensora pública do Estado do Rio de Janeiro Dra. Renata Pinheiro será a responsável por Responsabilidade do Paciente / 126.

A advogada-geral da União, Dra. Juliana Lidia Machado Cunha Lunz, comentará o tema CONITEC / 33, 57, 103, 144.

Na sequência, o membro do Comitê Estadual da Saúde do Rio de Janeiro Dr. Flávio Afonso Badaró proferirá a palestra Notas Técnicas, Evidência Científica / 18, 83, 121, 131.

As juízas federais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Karina de Oliveira e Silva Santiago e Fernanda Ribeiro Pinto serão as responsáveis pelo tema Conciliação na Saúde /106, 135, 140.

O membro do Comitê Estadual da Saúde do Rio de Janeiro Dr. Luiz Felipe Condê tratará da temática Direito Processual / 74, 133, 134.

O juiz federal do Tribunal Federal da 3ª Região (TRF3) Gabriel Hilen Albernaz Andrade abordará o assunto Direito Processual / 74, 133, 134.

A última palestra do dia receberá as procuradoras da República Aline Caixeta, Marina Filgueira de Carvalho e Roberta Trajano Sandoval Peixoto, membra do Comitê Estadual da Saúde do Rio de Janeiro, para a palestra Atuação do Ministério Público / 33, 81.

O evento acontecerá no Auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves, no Palácio da Justiça.