CNJ: Magistrado do TRF2 participa da 4ª edição do Encontro Nacional de Magistrados (as) de Cooperação Judiciária

O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Guilherme Calmon Nogueira da Gama participa, nos dias 10 e 11/9, da 4ª edição do Encontro Nacional de Magistrados (as) de Cooperação Judiciária e Reunião dos Núcleos e Magistrados (as) de Cooperação. Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sua sede, em Brasília, o evento também está sendo transmitido pelo canal do CNJ no YouTube.

No dia 11 de setembro, às 11h05, o desembargador federal Guilherme Calmon conduzirá a Oficina Temática 2, que tratará da "Cooperação Judiciária entre Escolas Judiciais". A abertura do encontro, no dia 10, contou com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio da Veiga; da conselheira do CNJ, presidente do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária e desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Mônica Nobre; e do também conselheiro do CNJ e promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), João Paulo Schoucair.

O encontro é voltado a membros dos núcleos de cooperação, magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário. A programação inclui painéis e oficinas temáticas com foco na promoção de uma Justiça mais articulada, ágil e eficaz. A cooperação judiciária é uma ajuda mútua que pode ocorrer entre tribunais e mesmo entre órgãos do Judiciário e outros entes do sistema de justiça ou não.  

Durante as enchentes no Rio Grande do Sul, em maio do último ano, por exemplo, o sistema processual do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deixou de funcionar. Graças à cooperação com o TRF2, a Corte sediada em Porto Alegre continuou atendendo a população, mesmo durante o incidente. 

Essa e outras boas práticas estão sendo apresentadas durante o encontro e vão apontar a importância da adoção da cooperação para a redução da burocracia e a agilidade da prestação jurisdicional. O evento permite a troca de experiências e a aproximação entre juízes e juízas, além de reforçar o estímulo à aplicação das  iniciativas de cooperação em vários temas.

A programação prevê ainda painéis temáticos sobre a cooperação judiciária nas execuções fiscais, no combate à litigância abusiva e no tratamento adequado de demandas de saúde. Também será abordada a cooperação em resposta às situações de calamidade pública e a atuação dos Centros de Inteligência como instrumentos de apoio à cooperação judiciária.

Confira a programação completa

Há, ainda, oficinas temáticas, que tratam do passo a passo para a adoção da cooperação. Os diálogos visam à definição de fluxos e de modelos de termos de cooperação, e tratarão, também, da organização dos núcleos de cooperação, dos critérios e procedimentos para a formalização de acordos e do papel das escolas judiciais no tema.

Com informações do CNJ