Desembargadora do TRF2 realiza visita institucional à Câmara de Resolução de Litígios em Saúde/RJ

A desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Carmem Silvia Lima de Arruda, coordenadora do Comitê Estadual da Saúde do RJ, reuniu-se na manhã do dia 17 de setembro com os membros do comitê na Câmara de Resolução de Litígios em Saúde da Capital (CRLS/Capital), no Centro do Rio. O encontro teve início com visita às instalações da Câmara seguida de  reunião no auditório da Sede Operacional Menezes Cortês, onde houve apresentação da estrutura e histórico da Câmara, exposição de dados e discussão das pautas do Comitê. 

Além da desembargadora federal do TRF2, Carmen Silvia Lima de Arruda, compuseram a mesa de abertura a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e vice-coordenadora do Comitê de Saúde, Maria Paula Gouvêa Galhardo, o procurador do Estado e chefe da Especializada de Serviços de Saúde, Marcos Nasseh Tabet, a defensora pública e chefe da Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro, Taísa Bittencourt Leal Queiroz, a subdefensora Pública-Geral Institucional, Suyan dos Santos Liberatori e a subcoordenadora de Saúde da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Luiza Maciel.

Em sua fala, a desembargadora Carmen Silvia destacou a importância de o Comitê reunir-se in loco nas instituiões que prestam atendimento direto à população. “Essas visitas aos locais onde a prestação do serviço à população efetivamente é entregue são importantes para o estreitamento dos laços entre as instituições. É o esforço de levar a justiça e mostrar que o nosso olhar está mais próximo do problema, como foi a visita que fizemos ao hospital do Andaraí no mês passado (leia mais)”, afirmou a magistrada. 

A desembargadora do TRF2 destacou, ainda, o desafio de fazer valer o direito à saúde no Brasil. “Entregar saúde para toda essa população de 220 milhões de habitantes não é um sonho pequeno, não é uma tarefa fácil”. 

A reunião do Comitê aconteceu um dia após o Ministério da Saúde anunciar que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) passará a funcionar como identificador único para todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). 

“Com isso, acredito que haja um impulso aos protocolos, aos prontuários digitais e, quem sabe, daqui a um tempo, teremos uma integração dos sistemas de controle da saúde, algo que pedimos há muito tempo. A partir daí, será possível a criação de um prontuário eletrônico, poderemos ter um rastreamento do que é feito para cada cidadão, e uma eficiência maior no controle dos tratamentos” ressaltou a desembargadora federal.