Desembargadores federais Guilherme Calmon e Theophilo Miguel participam do 4º Encontro Global da Rede Internacional de Juízes da Haia

O desembargador federal Guilherme Calmon palestrou na terça-feira, 20/5, em Singapura, no segundo dia do 4º Encontro Global da Rede Internacional de Juízes da Haia, evento organizado pela Conferência de Haia sobre Direito Internacional Privado (HCCH) e pelo Tribunal de Justiça de Família daquela cidade-estado. O desembargador, que compõe a 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, é o coordenador do grupo de juízes de ligação do Brasil.

Também chamados de juízes de enlace, os juízes de ligação integram a Rede Internacional de Juízes da Haia, sendo nomeados para essa função pelas respectivas nações signatárias da Convenção da Haia sobre os aspectos civis da subtração internacional de crianças, de 1980. Sua atuação visa tornar mais ágil  a tramitação, entre os países, dos atos judiciais relativos ao tratado e facilitar a cooperação internacional na aplicação da convenção. No caso do Brasil, a nomeação é feita pela Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

O evento em Singapura acontece até o dia 22/5 e também conta com a participação do juiz de ligação e representante do TRF2 na Rede, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho, além da desembargadora federal Inês Virginia Soares, juíza de enlace representando a 3ª Região. Em sua palestra, o desembargador Guilherme Calmon abordou especificamente a "Relação dos membros da Rede internacional de juízes da Haia com seus respectivos sistemas judiciais nacionais, inclusive no contexto de pedidos paralelos de asilo e procedimentos de retorno nos termos da Convenção de 1980".

Durante o encontro, o magistrado dividiu a mesa com a jurista e conselheira na Corte de Apelação de Bruxelas Myriam de Hemptinne (Bélgica); a juíza do Tribunal Federal de Circuito e Família da Austrália Victoria Bennett; e o juiz Tawanda Hondora do Tribunal Superior de Belize.

Na quarta-feira, 21, o desembargador discorrerá sobre as oportunidades e desafios para o aumento da adesão à Rede Internacional de Juízes da Haia. Já no último dia do encontro, 22, Guilherme Calmon, Theophilo Miguel e demais membros da HCCH participarão de uma Mesa Redonda Judicial, no Supremo Tribunal de Singapura, reunindo juízes de direito de família dos Estados-Membros da ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático), composta por 10 países: Tailândia, Filipinas, Malásia, Singapura, Indonésia, Brunei, Vietnã, Myanmar, Laos e Camboja.