Emarf: Ministro Marcelo Navarro do STJ palestra sobre Criminalidade Cibernética e a Justiça Federal no CCJF

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas proferiu, no dia 9 de maio, na sede do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), no centro do Rio, palestra sobre "Criminalidade Cibernética e a Justiça Federal". A apresentação faz parte do Curso Prático de Direito Internacional, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF2) e pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), de 14 de março a 16 de maio. Ao final do encontro, o ministro Marcelo Navarro recebeu das mãos do desembargador federal do TRF2 e diretor-geral do CCJF Theophilo Antonio Miguel Filho uma Moeda Institucional do TRF2.

Programação

O curso, cujo público-alvo são magistrados, terá, no total, quarenta horas-aula e, até o momento, contou com a participação dos juízes federais Érico Teixeira Vinhosa Pinto e Mariana Pretulan (Tratados Internacionais em matéria tributária e a Justiça Federal); da desembargadora federal do TRF3 Renata Lotufo (Crimes internacionais de competência da Justiça Federal); do procurador do Município do Rio de Janeiro Rafael Carvalho Rezende Oliveira (Aspectos Internacionais da Improbidade Administrativa); do desembargador federal do TRF2 Theophilo Antonio Miguel Filho e da advogada Nadia de Araújo (As Convenções da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado e a Justiça Federal); do procurador regional da República Vladimir Aras e da juíza federal Débora Valle de Brito (Cooperação jurídica internacional em matéria penal); do procurador regional da República André de Carvalho Ramos e da juíza federal Janaina Siqueira Barreiros Leal (Sistema Interamericano de Direitos Humanos: corpus juris, interpretação internacionalista e os aspectos gerais e específicos na ordem normativa e jurisdicional brasileira).

No próximo dia 16 de maio, está prevista a participação da juíza federal Marcella Araújo da Nova Brandão e da advogada Cristiane Gatti (Direito Tributário Internacional: tributação pessoa física). A coordenação científica do curso está a cargo de Theophilo Antonio Miguel Filho.

O "Curso Prático de Direito Internacional" conta com o credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e é parte integrante do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) para Magistrados Federais da 2ª Região.