Grupo de Trabalho de ações coletivas da Corregedoria-Geral da Justiça Federal reuniu-se no CJF

A Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) promoveu, na terça-feira (5), a quinta reunião do Grupo de Trabalho (GT) de ações coletivas. A reunião conjunta, realizada em dois turnos, resultou na elaboração e aprovação de três eixos de atuação sobre a temática. À tarde, o encontro foi conduzido pelo vice-presidente do CJF e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão.

Os trabalhos começaram na manhã de terça-feira (5) com um encontro preparatório que objetivou alinhar os projetos da Corregedoria-Geral para o segundo semestre de 2025. As (Os) participantes debateram e aperfeiçoaram os eixos de atuação sobre: Ações em fase inicial, monitoramento para prevenção de litispendência e execução das ações coletivas.

Resultado

As propostas foram apresentadas, à tarde, ao vice-presidente do CJF e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão, que, na ocasião, destacou a importância do trabalho e a relevância dos eixos temáticos aprovados. “Essa mudança de paradigma transforma a ação coletiva ao garantir um tratamento coletivo com isonomia, celeridade e ganho de tempo e esforço para todos. O consenso alcançado demonstra que estamos diante de uma proposta inovadora, capaz de trazer soluções concretas para um tema historicamente desafiador”, afirmou.

Ao fim dos trabalhos, a juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes avaliou positivamente a reunião e reforçou o compromisso das(os) envolvidas(os) com a continuidade dos estudos. “O próximo passo será o aprofundamento técnico desses eixos, para que possamos propor formas viáveis de implementação nacional. A meta é que o trabalho do GT resulte em mudanças efetivas e aplicáveis, que tragam benefícios concretos ao sistema de Justiça e à sociedade”, observou.

Eficiência dos trabalhos

Ao longo dos debates, a juíza federal Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, representante da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), elogiou a metodologia de trabalho aplicada pela Corregedoria-Geral: “Tenho que parabenizá-los por essa metodologia de Grupo de Trabalho, que é muito interessante, porque pegamos exemplos bem-sucedidos e vamos além de uma análise apenas de tese. Então, é a partir de situações postas e soluções testadas, que trabalhamos e divulgamos para quem tem o mesmo problema”.

A juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) Marina Lorena Nunes Lustosa destacou a pluralidade do grupo como um diferencial para alcançar a eficácia nos trabalhos. “É muito interessante essa diversidade, espelhada na Justiça estadual, na Federal, na AGU e em outros. Então, é um ambiente muito democrático, de onde saem soluções muito boas”, afirmou.

O conselheiro federal da OAB Luiz Cláudio Silva Allemand ressaltou que a dedicação conjunta é elemento essencial para o avanço de soluções que trarão impacto real para a magistratura e a (o) jurisdicionada(o). “Envolvi a Comissão de Direito Processual do Conselho Federal da OAB, que elogiou demais o trabalho desenvolvido aqui, mais uma vez, a quatro mãos. Na construção de um projeto, quando há uma imposição, sempre vai haver uma resistência. Então, quando temos a possibilidade de participar, colaborar e dialogar, o trabalho flui”, pontuou.

GT

O GT, regulamentado pela Portaria do Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 213/2025, é composto por representantes da CG, do CJF, dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Procuradoria Regional da República (PRR). A coordenação do grupo é exercida pela juíza federal auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Vânila Cardoso André de Moraes.