Juízes federais empossados no TRF2 em abril começam curso de formação inicial

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deu início na quinta-feira, 24 de abril, ao curso de formação inicial dos 36 juízes e juízas federais substitutos aprovados no 18º concurso público para o cargo realizado pelo órgão. Os novos magistrados tomaram posse no último dia 15.

A aula inaugural foi conduzida pelo desembargador federal Aluisio Mendes, diretor-geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), responsável pela programação e pela realização do curso. Com ele, compuseram a mesa de abertura o desembargador federal Guilherme Calmon; o diretor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Renato Pessanha; os juízes federais Vladimir Vitovsky e Paulo André Espírito Santo Manfredini, que integram a coordenação acadêmica da ação de capacitação; e o juiz federal auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Marcelo Leonardo Tavares, representando o corregedor regional, desembargador federal Marcus Abraham.

Marcaram presença, ainda, o juiz federal auxiliar da Presidência da Corte, Eduardo André Fernandes, representando o presidente, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, a juíza federal Rosália Monteiro Figueira, também convocada em auxílio à Corregedoria Regional e representando o órgão, e a juíza federal Helena Elias Pinto.

Além dos 24 juízes federais e 12 juízas federais recém-empossados pelo TRF2, participam do curso os juízes federais do TRF4 (Porto Alegre) Guilherme Kuhn e Renato Ivan Filho, também recentemente aprovados em concurso para o cargo, e os  auditores da Magistratura Judicial de Angola Alves René Laurindo, Djamila Dias, Denilson Isaú, Sônia Vanusa Bento e Divaldo Gomes. Estes  integram o corpo de alunos graças a um acordo de cooperação técnico-científica e cultural assinado em maio de 2024 entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ) e o Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola (CSMJ).

O convênio tem o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos e o aperfeiçoamento da magistratura das duas nações. A Emarf, que apoia a iniciativa e compõe a Rede Nacional de Escolas Judiciais e da Magistratura (Renejum), ofereceu as vagas no seu curso de formação inicial ocupadas pelos cinco auditores judiciais angolanos.  

O diretor da Emarf abriu a apresentação saudando os novos colegas de toga da Justiça Federal da 2ª Região que, lembrou, “distingue-se por possuir um grande fluxo de demandas e por dar solução a casos de significativa complexidade”. O desembargador Aluisio Mendes prosseguiu discorrendo sobre a estrutura da Emarf e explicou que o curso visa propiciar uma troca de experiências com foco em temas atuais e frequentes da Justiça Federal, assim como estimular uma reflexão sobre questões relacionadas à prática cotidiana da jurisdição e à gestão administrativa e de pessoas.

O curso segue até julho. Até lá, serão realizadas 512 horas-aula, das quais 240 serão de prática jurisdicional. O conteúdo é formado por 18 módulos que incluem, dentre outros tópicos, os de técnicas de elaboração de sentenças e realização de audiências; relações interpessoais e institucionais; capacitação em tecnologia da informação e comunicação; técnicas de conciliação; psicologia judiciária; e impacto econômico e social das decisões judiciais. Além disso, o programa prevê a realização de visitas guiadas a órgãos cuja atuação repercuta nas atividades da Justiça Federal.