Justiça Federal da 2ª Região realiza Semana Nacional dos Juizados Especiais

De 3 a 6 de junho, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou a II Semana Nacional dos Juizados Especiais, instituída pela Resolução 359/2020  e regulamentada pela Portaria n. 38/2025, ambas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com o objetivo de valorizar e dar visibilidade aos Juizados Especiais, além de aprimorar a gestão, o evento abordou assuntos relevantes, como: a importância dos precedentes da Turma Regional de Uniformização (TRU) e da Turma Nacional de Unificação (TNU) para a redução da litigiosidade nos Juizados Especiais Federais; os requisitos do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) no entendimento das Turmas Recursais; questões ligadas a cartões de crédito e a auxílio-alimentação; laudo de benefício de prestação continuada (BPC), entre outros.

A edição da II Semana Nacional dos Juizados Especiais ficou a cargo dos desembargadores federais Reis Friede e Wanderley Sanan Dantas, respectivamente, coordenador e vice-coordenador regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região. Já a coordenação técnica coube à juíza federal Gabriela Rocha de Lacerda Abreu.

Participaram ainda do evento, na qualidade de palestrantes, os juízes federais Fábio de Souza Silva, Lucy Costa de Freitas Campani, Paulo André Espírito Santo Manfredini, Cristiane Conde Chmatalik, Caroline Tauk, Rogério Moreira Alves, Marcos Paulo Secioso de Góes, Odilon Romano Neto, Flávia Heine Peixoto, Caio Watkis, João Marcelo Oliveira Rocha, Eloá Alves Ferreira e Itália Maria Zimardi Areas Poppe Bertozzi.

Com uma programação totalmente on line, o evento foi dirigido a magistrados(as) e servidores(as) que atuam no âmbito dos Juizados Especiais, tendo ocorrido uma dinâmica de troca de ideias e de experiências relacionadas aos assuntos discutidos.

Mutirão de Conciliação

abe destacar que, objetivando celebrar a II Edição Semana Nacional dos Juizados Especiais e visando fomentar a cultura da conciliação, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Rio) realizou mutirão presencial de conciliação envolvendo casos de indenização civil com a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Estiveram presentes à cerimônia de abertura do Mutirão o diretor do Foro da SJRJ, juiz federal Renato Pessanha; a representante da direção geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região, juíza federal Karina de Oliveira e Silva Santiago; a coordenadora técnica da II Semana Nacional dos Juizados Especiais e Gestora das Turmas Recursais da SJRJ, juíza federal Gabriela Rocha de Lacerda Abreu; o coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania do Rio de Janeiro, juiz federal Ian Legay Vermelho; e o representante da Gerência Jurídica da Caixa Econômica Federal no Rio de Janeiro, Roberto Musa Correa.

O representante da Caixa Econômica, Roberto Musa Correa, destacou a parceria entre as instituições. “A Caixa, mais uma vez, está presente na Semana Nacional de Conciliação. É uma parceria com o Poder Judiciário em busca da redução do acervo e da melhoria da prestação jurisdicional. A Caixa assume o seu papel de proporcionar à Justiça Federal soluções mais céleres”, afirmou.

Em seguida, o juiz federal Ian Vermelho falou sobre a importância do diálogo com as outras instituições. “O sucesso das políticas de conciliação passa muito pelas conversas interinstitucionais. Já percebemos que a Caixa é uma grande parceira e ficamos felizes em saber que temos esse diálogo aberto”, disse.

Na sequência, Gabriela Abreu agradeceu pela organização da Semana de Conciliação, “que é uma das vertentes do Juizado e que preza pela simplicidade e celeridade”, lembrou.

Finalizando o evento, a juíza Karina Santiago avaliou o evento como produtivo. Veja abaixo os números da Semana da Conciliação.