Magistrado da 2ª Região apresenta projetos de Inteligência Artificial ApoIA e Intelligentia em congresso em BH

Representantes do Poder Judiciário compartilharam, na terça-feira (23/9), em congresso realizado em Belo Horizonte, as iniciativas inovadoras de Inteligência Artificial (IA) implementadas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs). Na apresentação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o destaque foi para os recursos de IA integrados ao sistema e-Proc. Na ocasião, o juiz federal Mauro Luís Rocha Lopes falou sobre os projetos ApoIA e  Intelligentia.

O primeiro, lembrou o magistrado, é uma solução inovadora de inteligência artificial generativa desenvolvida sob a coordenação da Presidência da Corte disponível na Plataforma Digital do Poder Judiciário brasileiro (PDPJ-Br). A ferramenta auxilia magistradas, magistrados, servidoras e servidores em tarefas como: criação de relatórios e ementas, revisão de textos, geração de sínteses processuais, triagem temática, visualização de acervos e detecção de litigância predatória e ações repetitivas, dentre outras.

Já o sistema Intelligentia tem como principal funcionalidade a identificação de processos por analogia, útil especialmente na gestão de precedentes qualificados. Assim, a ferramenta pode apresentar sugestões de aplicação de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do STJ, ao encontrar processos com temática similar baseados em recursos especiais e extraordinários, por exemplo.

“As iniciativas possibilitam o gerenciamento de prompts, síntese de processos e tradução de conteúdo para linguagem simples”, explicou o juiz federal Mauro Rocha. A novidade anunciada foi a integração de ambas, o que permitirá gerar resumos processuais, ementas e minutas para agilizar a elaboração de despachos e decisões no sistema processual e-Proc.

Sobre o evento

O Congresso Inteligência Artificial no Poder Judiciário foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e pela Escola de Magistratura da 6ª Região, com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Juízes Federais do Estado de Minas (AJUFEMG) e do Centro Universitário Dom Helder.

A coordenação-geral ficou a cargo do vice-presidente do CJF, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, ministro Luis Felipe Salomão. A coordenação científica foi de responsabilidade da desembargadora federal Mônica Sifuentes, diretora da ESMAF6, e do desembargador federal do TRF6 Pedro Felipe de Oliveira Santos. Já a coordenação executiva esteve a cargo da juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes e do juiz federal Otávio Henrique Martins Port, ambos auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG).

*Com informações do CJF