Magistrados discutem em encontro na serra capixaba cooperação entre Casas de Justiça do Espírito Santo

Desembargadores, juízes e servidores da Justiça Federal se reuniram na tarde de sexta-feira, 14/02, para o I Encontro da Magistratura Capixaba, na cidade serrana de Domingos Martins, a 42 quilômetros da capital, Vitória. O evento, que vai até amanhã, é promovido pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal de Primeiro Grau(EFA/SJES), Associação dos Magistrados do Espírito Santo (AMAGES), Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (AJUFERJES) e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 17ª Região (AMATRA). Com apoio do Fórum Permanente do Poder Judiciário do Espírito Santo (Fojures), o encontro tem como coordenador-geral o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon e como coordenadores científicos os juízes federais Ronald Krüger Rodor e Aylton Bonomo Júnior, da Justiça Federal do Espírito Santo.

Compuseram a mesa de honra, além de Calmon, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande e seu vice, Ricardo Ferraço; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17), desembargadora Alzenir Bolesi de Plá Loeffler, coordenadora interina do Fojures; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), desembargador Carlos Simões Fonseca e o vice-presidente do Tribunal de Justiça do ES (TJES), desembargador Namyr Carlos de Souza. Na extensão da mesa, estavam os desembargadores Wilian Silva, corregedor do TJES; Dair Bregunce, vice-presidente do TRE-ES, que acumula a Corregedoria Geral; Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain, vice-presidente do TRT17; Aluísio Mendes, vice-presidente do TRF2 e Flávio Lucas, representando a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

Ao abrir o encontro, Guilherme Calmon reafirmou sua crença no diálogo e nas parcerias. “É preciso cada vez mais ouvir, compartilhar, inovar em tempos tão desafiadores como aqueles em que nos deparamos. O poder público tem uma grande responsabilidade com a sociedade civil. As parcerias nos fazem avançar para alcançar uma sociedade cada vez mais inclusiva, mais democrática e mais igual. Não há Democracia sem atuação dos poderes públicos.  Todos, sem distinção de raça, credo e gênero, devem ter acesso à Justiça”, ressaltou o presidente do TRF2.

Depois das falas das autoridades, Calmon apresentou uma palestra sobre a cooperação judiciária entre os tribunais. Depois de apresentar os resultados dos congressos realizados pelo Fórum Permanente do Poder Judiciário do Rio de Janeiro (Fojurj), em 2023 e pelo Fojures, no ano passado, o magistrado ressaltou que as iniciativas “representam um passo significativo em direção à cooperação entre tribunais e à melhoria dos serviços judiciários. Inspirados pelo espírito da solidariedade, nossos fóruns buscam catalisar de projetos e boas práticas, que fortalecem o sistema judiciário. Assim podemos oferecer bons serviços aos jurisdicionados fluminenses e capixabas”. 

A menos de dois meses de entregar a presidência para o desembargador federal Luiz Paulo Araújo, Calmon destacou o sucesso da Justiça Itinerante e do PopRuaJud, que “levam serviços dos tribunais aos vulneráveis, especialmente aos que moram nas ruas. Num país com tantas mazelas e tantas injustiças, não podemos deixá-lo ao léu”. O magistrado lembrou ainda da importância de apoiar cidadãos que vivem longe da capital. “Temos que estimular pontos de inclusão digital - no interior do Estado. A ação desafoga a Justiça Estadual, que cuida de questões, principalmente as  previdenciárias, sob a nossa responsabilidade. Os PIDs vão acabar com essa competência delegada”, afirmou o presidente do TRF2.

Depois da palestra, os membros do Fojures assinaram um acordo de cooperação técnica, com a participação do diretor do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES). juiz federal Rogério Moreira Alves. O acordo prevê ações para a atenção integral à saúde dos servidores e magistrados. 

O TRE-ES aproveitou a ocasião para entregar comendas do Mérito Eleitoral para Guilherme Calmon e Júdice Neto. A presidente daquela corte, desembargadora Janete Simões, condecorou o presidente do TRF2. Já a comenda do desembargador federal Júdice foi entregue por sua mulher, Flávia Ferraço Júdice, e pelo vice-presidente e corregedor do TRE capixaba, Dair Bregunce.