No terceiro dia do 4º Encontro Global da Rede Internacional de Juízes da Haia, Guilherme Calmon destacou as oportunidades e desafios para o aumento da adesão à Rede

Dando continuidade à sua participação no 4º Encontro Global da Rede Internacional de Juízes da Haia, evento organizado pela Conferência de Haia sobre Direito Internacional Privado (HCCH) e pelo Tribunal de Justiça de Família de Singapura, país sede do evento, o desembargador federal Guilherme Calmon ministrou palestra no dia 21/5, no qual discorreu sobre as oportunidades e desafios para o aumento da adesão à Rede Internacional.

O magistrado, que compõe a 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, é o coordenador do grupo de juízes de ligação do Brasil. O evento acontece até o dia 22/5 e também conta com a participação do juiz de ligação e representante do TRF2 na Rede, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho, além da desembargadora federal Inês Virginia Soares, juíza de enlace representando a 3ª Região.

Também chamados de juízes de enlace, os juízes de ligação integram a Rede Internacional de Juízes da Haia, sendo nomeados para essa função pelas respectivas nações signatárias da Convenção da Haia sobre os aspectos civis da subtração internacional de crianças, de 1980. Sua atuação visa tornar mais ágil a tramitação, entre os países, dos atos judiciais relativos ao tratado e facilitar a cooperação internacional na aplicação da convenção. No caso do Brasil, a nomeação é feita pela Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao final do encontro, foi produzido um Documento com Recomendações e Conclusões para a Rede de Juízes da Haia.

Mesa Redonda Judicial

No dia 22/5, Guilherme Calmon, Theophilo Miguel e demais membros da HCCH participarão de uma Mesa Redonda Judicial, no Supremo Tribunal de Singapura, reunindo juízes de direito de família dos Estados-Membros da ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático), composta por 10 países: Tailândia, Filipinas, Malásia, Singapura, Indonésia, Brunei, Vietnã, Myanmar, Laos e Camboja.