Prêmio Juízo Verde: inscrição para boas práticas termina nesta sexta-feira (16/5)

Estão abertas, até sexta-feira (16/5), as inscrições de iniciativas de sustentabilidade e prestação jurisdicional sob a perspectiva ambiental para concorrer à quarta edição do Prêmio Juízo Verde. As ações deverão ser cadastradas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário no eixo temático Sustentabilidade e Meio Ambiente.

A avaliação terá os seguintes critérios: inovação; resolutividade das demandas ambientais; impacto territorial e/ou social; capacidade de a prática alcançar a maior área territorial e/ou beneficiar o maior número de pessoas; eficiência; garantia dos direitos humanos e respeito a povos e comunidades tradicionais; e replicabilidade.

Boas Práticas e Desempenho

Com a premiação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende disseminar práticas de sucesso, além de incentivar os tribunais com os melhores resultados no Índice de Desempenho da Sustentabilidade (IDS) e nos indicadores de produtividade referentes à prestação jurisdicional na área ambiental.

O prêmio é constituído pelas modalidades “Boas Práticas” e “Desempenho”. Na primeira, serão destacadas iniciativas inovadoras como projetos de Justiça Restaurativa e as que utilizam meios tecnológicos, sensoriamento remoto, análise de imagens por satélite e outras inovações que impactem o fluxo processual.

Em Desempenho, serão valorizados os tribunais com melhores resultados no IDS e nos indicadores de produtividade relacionados à prestação jurisdicional na área ambiental. A premiação nessa modalidade não dependerá de inscrição prévia e será concedida nos seguintes eixos: índice de desempenho da sustentabilidade e indicadores de produtividade referentes à prestação jurisdicional na área ambiental, esse último nas categorias Justiça Estadual e Federal.

Acesse o regulamento do Prêmio Juízo Verde – Edição de 2025.

A entrega do Prêmio Juízo Verde ocorrerá em junho, quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente.