Presidente do TRF2 compõe a mesa de honra na posse do juiz federal titular do TRE-ES

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, compôs a mesa de honra da solenidade de posse do juiz federal Américo Bedê Freire Júnior como titular do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). O magistrado representará a Justiça Federal na Corte eleitoral, no biênio 2025-2027.

A cerimônia de posse foi realizada na tarde desta sexta-feira, 29/8, no Plenário do TRE-ES, sob a condução de seu presidente, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira. Na sequência, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, também integrante da mesa diretora, foi agraciado com a Comenda do Mérito Eleitoral.  A sessão solene foi transmitida pelo canal do TRE-ES no YouTube.

Compuseram ainda a mesa o governador do Espírito Santo Renato Casagrande; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17), desembargadora Alzenir Bollesi da Plá Loeffler; o vice-presidente do Tribunal de Justiça capixaba (TJES), desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, representando a Presidência do TJES; e a subprocuradora-geral de Justiça Luciana Gomes Ferreira de Andrade.

Também participaram da sessão solene, dentre outras autoridades, a vice-presidente e corregedora Regional Eleitoral do TRE-ES, desembargadora Janete Vargas Simões; o diretor-geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), desembargador federal Aluisio Mendes; o desembargador federal do TRF2 Júlio de Castilhos; o diretor do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES) juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos; os juízes titulares do TRE-ES Isabella Rossi Naumann Chaves, Marcos Antônio Barbosa de Souza, Adriano Sant´Ana Pedra e Hélio Peppe de Moraes; o procurador Regional Eleitoral Alexandre Senra; o procurador-geral de Vitória, Tarek Moysés Moussallem, representando o prefeito da capital capixaba; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) Érica Ferreira Neves; o defensor público Rodrigo Borgo Feitosa, representando o defensor público-geral do estado do Espírito Santo; e o diretor-geral do TRE-ES Alvimar Dias Nascimento, além de servidores, familiares e amigos do juiz federal Américo Bedê Freire Júnior.

Após a leitura do compromisso regimental pelo empossando, o juiz Adriano Sant´Ana Pedra, em nome do TRE-ES, fez um discurso de saudação ao agora membro efetivo do TRE-ES na classe dos juízes federais, Américo Bedê Freire Júnior.

Em seguida, Américo Bedê discursou. Ele iniciou agradecendo às autoridades presentes, aos seus familiares, aos colegas da Faculdade de Direito de Vitória (FDV/ES), à sua equipe de servidores da Justiça Federal e a seus amigos. "É um privilégio estar aqui. Antes de mais nada, quero deixar claro que a Justiça Eleitoral tem lado: o lado do cidadão. O que a Constituição prevê é que a Justiça Eleitoral tem um compromisso com a democracia, com o cidadão e não com partidos políticos ou qualquer eleito ou candidato. A Justiça Eleitoral tem o compromisso de garantir um pleito imparcial, coibindo abuso do poder econômico, corrupção ou qualquer tipo de desvio", defendeu.

O magistrado prosseguiu se declarando um “esperançoso realista” e defendeu o lema da bandeira do estado do Espírito Santo (Trabalha e Confia). "É um lema jesuíta: Trabalhe como se tudo dependesse de você e confie como se tudo dependesse de Deus", destacou.

Composição do Pleno

De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal de 1988, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo é composto por dois magistrados escolhidos entre os desembargadores do Tribunal de Justiça; de dois juízes, dentre os juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; de um juiz do Tribunal Regional Federal; e dois juízes, da classe da OAB, nomeados pelo Presidente da República.

Comenda do Mérito Eleitoral

Após o ato de posse, o presidente do TRE-ES, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, outorgou a Medalha do Mérito Eleitoral, a mais alta comenda da Corte, ao ministro do STF Flávio Dino. A comenda do Mérito Eleitoral foi instituída pela Resolução 246/1999 e destina-se a homenagear personalidades por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral.

Confira a transmissão da cerimônia solene no canal do TRE-ES no YouTube.