Presidente do TRF2 participa da abertura da 2ª Jornada do Programa STJ na Academia, no Rio de Janeiro

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, participou nessa segunda-feira, 17 de novembro, da abertura da 2ª Jornada do Programa STJ na Academia. Nesta edição, a iniciativa do Superior Tribunal de Justiça juntamente com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) põe em debate o tema "aspectos jurídicos complexos das organizações criminosas: investigação, prova, colaboração premiada e outras questões". 

O evento acadêmico teve lugar no salão nobre da Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND-UFRJ). Logo após uma breve saudação e agradecimentos aos presentes do diretor da instituição de ensino, Marilson dos Santos Santana, o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, traçou um histórico e falou sobre o propósito das duas jornadas – uma já realizada e outra em curso. 

“A primeira jornada foi sediada na Universidade de São Paulo [USP]. Nossa proposta, com este programa, é estabelecer e manter diálogos entre o STJ e a academia, promovendo o intercâmbio com o fim de articular o conhecimento e as experiências adquiridas no exercício da magistratura, com os estudos desenvolvidos nas universidades de diferentes regiões do Brasil. Queremos, assim, trabalhar o debate acerca de temas sobre os quais atuam as seções julgadoras do Superior Tribunal de Justiça, que se encontram especializadas nas matérias de direito privado, de direito público e de direito penal”, explicou o presidente do STJ.

O presidente do TRF2 endossou as palavras do ministro Herman Benjamin, ressaltando “a importância da interlocução promovida pela mais alta Corte infraconstitucional com as mais importantes escolas de Direito do País”. O desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho observou que, especificamente no campo do direito penal, essa iniciativa abre oportunidade para uma necessária reflexão acerca da aplicação das normas legais no contexto da segurança pública e da criminalidade no país e, em especial, no estado do Rio de Janeiro. 

“O cenário atual, como é de conhecimento público, revela uma conjuntura particularmente crítica, na qual o Estado se vê compelido a retomar espaços hoje virtualmente ocupados por organizações criminosas. Diante desse quadro, é de suma importância esse diálogo impulsionado pelo STJ, em que a doutrina pode ser discutida na perspectiva de uma realidade fática substancialmente distinta de há algumas décadas. A efetividade da jurisdição criminal exige atualização interpretativa compatível com as circunstâncias presentes, de modo a assegurar a proteção da ordem pública, a autoridade das instituições e a própria credibilidade do sistema de Justiça”, ponderou o desembargador.

Também integraram a mesa diretora o vice-presidente do STJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão, os ministros Antonio Saldanha Palheiro, Messod Azulay Neto, Paulo Sérgio Domingues e Sebastião Reis Júnior, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro, a desembargadora federal Cláudia Franco Corrêa, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, a diretora do Departamento de Direito da PUC-Rio, Caitlin Mulholland, e a diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, Fernanda Pimentel, além de professores das instituições de ensino participantes do projeto.