Questões processuais da Reforma Tributária serão tema de seminário no CCJF na sexta-feira, 28/11

O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) sediará na próxima sexta-feira, 28 de novembro, o seminário "Questões Processuais da Reforma Tributária". A mesa de abertura do evento, às 13 horas, será conduzida pela desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda, ao lado da procuradora do município do Rio de Janeiro Arícia Fernandes Correia. O CCJF fica na Avenida Rio Branco, 241, Cinelândia.

A magistrada integra a 4ª Turma Especializada em Direito Tributário do TRF2 e acaba de lançar a obra "Princípio da transparência no devido processo legislativo orçamentário e sua aplicação às emendas parlamentares". Fruto de sua pesquisa de pós-doutorado, o trabalho conta com apresentação de Odete Medauar e prefácio de Heleno Taveira Torres, professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Logo após a abertura, a desembargadora comporá a mesa que discutirá “A Reforma Tributária e o Processo Judicial Tributário”, juntamente com o ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Sergio Domingues e com o diretor-geral do CCJF, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho.

A mesa seguinte, às 14 horas, será formada pelo juiz federal Érico Teixeira, pelo professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)  e advogado Marcus Lívio, pelo procurador-geral do município do Rio de Janeiro, Daniel Bucar, e pela procuradora-chefe da Procuradoria Tributária do município do Rio de Janeiro, Nathália Canuto.

O seminário "Questões Processuais da Reforma Tributária" é uma realização conjunta do CCJF, da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM-Rio) e da Escola de Políticas de Estado da PGM-Rio.