TRF2: Em sessão solene, TRF2 presta homenagem à posse de Rogério Tobias de Carvalho como desembargador da Corte

Autoridades dos três poderes da República, eclesiásticas e militares, servidores, advogados e familiares e amigos do desembargador federal Rogério Tobias de Carvalho se reuniram no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), na tarde de segunda-feira (28/4), no Rio de Janeiro, para a sessão solene em homenagem à posse do magistrado como membro da Corte.

Promovido pelo critério de antiguidade para o cargo de desembargador federal da Corte, o desembargador ocupa desde janeiro a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador federal José Antônio Lisboa Neiva, ocorrida no ano passado. Convocado desde julho de 2023 para compor a 1ª Turma Especializada do TRF2, Rogério Tobias substituía o desembargador federal Paulo Espírito Santo, aposentado em junho daquele ano.

Antes de ingressar na Justiça Federal, em 1996, o mais novo integrante do TRF2 atuou por três anos como procurador da Fazenda Nacional. Em 1997 foi promovido a juiz titular, cargo que exerceu nas 2ª e 28ª Varas Federais do Rio de Janeiro e nas 1ª e 4ª Varas Federais de Niterói.

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Rogério Tobias coordena o Núcleo Rio de Janeiro da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD). Muito engajado, o magistrado foi diretor da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) de 2006 a 2010.

Além do presidente do TRF2, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, anfitrião do evento, compuseram a mesa diretora os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, Messod Azulay Neto e Paulo Sergio Domingues; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daniela Pereira Madeira; e a procuradora-regional da República na 2ª Região Mônica Campos de Ré, representando Leonardo Cardoso de Freitas, procurador-chefe da Procuradoria Regional da República na 2ª Região (PRR2).

Também prestigiaram o ato solene, o vice-presidente do TRF2, desembargador federal Marcus Abraham; o corregedor regional da Justiça Federal na 2ª Região, desembargador federal Firly Nascimento Filho; o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), juiz federal Renato César Pessanha de Souza; a deputada estadual Tia Ju, representando a Presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj); a desembargadora federal aposentada Liliane Roriz, representando o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz federal Caio Marinho; o procurador-geral do Município do Rio de Janeiro, Daniel Bucar; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), Ana Tereza Basílio; o ex-senador Ney Suassuna; a presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes), juíza federal Marceli Siqueira; e o subprocurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Joaquim Pedro Rohr, representando a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).

Após prestar o juramento solene, confirmando o compromisso de desempenhar com retidão as novas funções, e assinar o livro de posse, o novo desembargador recebeu as felicitações do presidente Luiz Paulo da Silva Araújo Filho. Em seguida, Rogério Tobias foi conduzido até seu lugar na bancada pelo decano presente à solenidade, desembargador federal André Fontes, e pela mais nova integrante da Corte, desembargadora federal Cláudia Franco. Em seguida, a procuradora do Estado do Rio de Janeiro Vanessa Reis, esposa do desembargador Rogério Tobias, foi homenageada com um buquê de flores.

Na sequência, Mônica Campos de Ré homenageou o desembargador federal Rogério Tobias. A procuradora regional da República na 2ª Região parabenizou o novo desembargador federal do TRF2 e destacou seu senso de responsabilidade, seu equilíbrio e seu profundo conhecimento jurídico, além do comprometimento com o fortalecimento da magistratura e defesa dos valores democráticos. "Seja muito bem-vindo a este novo ciclo de sua carreira", concluiu.

Em seguida, a desembargadora federal do TRF2 Andréa Cunha Esmeraldo homenageou Rogério Tobias de Carvalho, em nome dos pares: "Filho do coração do Brasil, vindo do Estado de Goiás, ele trouxe de sua terra natal a fibra e a simplicidade, características do povo goiano. Nasceu com a vocação para servir. O agora desembargador construiu sólida formação acadêmica buscando compreender profundamente as bases do Direito e do Estado Democrático de Direito que hoje jurou defender. Conta agora com quase 30 anos de um trabalho incansável por uma Justiça mais acessível, eficiente e humanista. Incorporou a ideia de que a Justiça só floresce onde há empatia e respeito à dignidade humana. Que Deus o ilumine nessa nova jornada", desejou.

Por fim, o desembargador federal Rogério Tobias de Carvalho fez uso da palavra, inicialmente, agradecendo aos presentes, em especial à Vanessa Reis, “esposa e companheira de vida”, e às filhas Beatriz e Mirela, que qualificou como seus "maiores tesouros". "Elas me inspiram e me motivam a ser um ser humano melhor a cada dia. Sem o amor delas eu nada seria", afirmou.

Subo hoje à tribuna - continuou - movido por dois sentimentos: gratidão e responsabilidade. "Gratidão por todos que me trouxeram até aqui. Mestres, colegas, amigos, minha família. E responsabilidade por que sei que, ao tomar posse como desembargador federal, não assumo apenas um cargo. Renovo meu juramento para com a Constituição, assumo também um compromisso com a Justiça, com a República e com a História do Brasil. Que a fé na Justiça nos conceda a força para fazer o certo, mesmo quando o certo custar caro. Que sejamos inteiros na magistratura. Que coloquemos em cada voto, em cada sentença, o melhor de nossa consciência e o peso de nossa responsabilidade. Não há glória maior do que permanecer fiel ao que deve ser, mesmo quando o mundo inteiro convida a ser outra coisa" encerrou.