TRF2 leva unidade móvel, magistrados e servidores para participar do Registre-se! No Rio de Janeiro

Teve início na terça-feira, 13/5, a edição de 2025 da campanha Registre-se! no Rio de Janeiro, ação promovida em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal Regional Federal da 2ª Região participa da iniciativa com a unidade móvel do seu programa de Justiça Itinerante e uma equipe de magistrados e servidores.

Este é o terceiro ano consecutivo de presença do TRF2 na campanha do CNJ, que é capitaneada pela Corregedoria Nacional de Justiça. O projeto tem foco, principalmente, no combate ao sub-registro civil e na garantia do acesso à documentação básica, mas vários outros serviços importantes para o exercício da cidadania são prestados, na oportunidade, por órgãos públicos e entidades da sociedade civil. Ao todo, 35 instituições atuam em parceria para oferecer atendimento, sobretudo, às populações em situação de rua e de vulnerabilidade social.

No Rio de Janeiro, a base do Registre-se ocupa a Praça dos Expedicionários, ao lado do Tribunal de Justiça (TJRJ). O atendimento ao público será oferecido até a quinta-feira, 15/5, sempre das 8 às 13 horas. Dentre os serviços realizados no local pelo Judiciário estão os do 1º Atendimento da Justiça Federal, que fornece orientações e redige e protocoliza petições para os assistidos. Já as Justiças Estadual e do Trabalho estão presentes para receber demandas de família e reclamações trabalhistas. Também são realizados atendimentos das Defensorias Públicas Federal e Estadual, que fazem o ajuizamento de ações, e dos Ministérios Públicos Federal e Estadual.

Na área do acesso à documentação básica, os assistidos podem obter a 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito. Ainda, há emissão de carteira de identidade (RG), CPF, certificado de reservista e título de eleitor. Além disso, são oferecidos atendimentos do CadÚnico e do INSS; serviços de banho, corte de cabelo e alimentação; e são feitos encaminhamentos para serviços de saúde, de assistência social e de promoção de trabalho e renda.

Na Justiça Federal, a procura tem sido, na maioria das vezes, por esclarecimentos e encaminhamentos relacionados a direitos previdenciários e assistenciais e, eventualmente, para obter informações sobre processos em andamento, referentes a essas matérias.

A avaliação já tem sido positiva: “Quem está morando na rua precisa de atenção e paciência. Foi isso que eu encontrei aqui. Pessoas com boa vontade de me ouvir, entender meu problema e que sabem explicar como eu posso resolver”, afirmou o colombiano Andy Joel, que foi ao Registre-se! em busca de orientação para regularizar sua documentação pessoal.

Ele deixou a ilha caribenha de San Andrés, onde morava, para começar uma nova vida no Brasil. Fluente em Português, Francês, Inglês, Espanhol e Patuá (língua crioula falada nas ilhas de San Andrés e Providência), encontrou rapidamente uma colocação na área de turismo no Rio de Janeiro. Com a irrupção da pandemia de Covid-19, no entanto, ficou desempregado e foi morar em um abrigo público. Passada a emergência sanitária, começou a ganhar a vida como ambulante.  Ele conta que soube do Registre-se! por frequentadores de um projeto social dirigido a pessoas em situação de rua, pelo qual ele é assistido.

Sua intenção, relata, é renovar a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), que está vencida, para poder voltar ao mercado formal. Andy, que chegou a cursar até o oitavo período da graduação em Engenharia Elétrica, reafirma que sua expectativa está na atividade turística: “Gosto muito de trabalhar nessa área. É uma vocação que eu tenho. Mas aceito qualquer oportunidade que apareça, desde que seja para algo honesto. Eu sinto que sou mais pobre do que as pessoas pobres do Brasil, porque sou sozinho, não tenho família aqui. Mas não perco a esperança e quero ficar no Brasil. Aqui hoje é meu lugar”, afirma.