TRF2 recebe Julio de Castilhos como o mais novo desembargador federal da Corte

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, deu posse, na tarde desta segunda-feira (9/6), ao mais novo membro da Corte. Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa passa a integrar o corpo de desembargadores federais em vaga destinada ao quinto constitucional para procurador da República. O ato foi realizado no gabinete da Presidência.

Oriundo do Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo, ele é o primeiro membro do parquet naquele estado a compor o TRF2. A vaga no tribunal foi aberta em decorrência da aposentadoria da desembargadora federal Vera Lúcia Lima, em fevereiro deste ano.

Julio de Castilhos foi o mais votado pelo Plenário do TRF2 para integrar a lista tríplice formada em maio com membros do MPF. Ele será a segunda pessoa negra a ocupar uma cadeira de desembargador federal no regional. A primeira foi o hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves.  

Natural de Piabetá, no município de Magé/RJ, mas radicado no Espírito Santo há duas décadas, Julio de Castilhos formou-se em Engenharia de Materiais (Instituto Militar de Engenharia/RJ). A posterior graduação em Direito  foi pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O desembargador é mestre em Direito Constitucional (Universidad de Sevilla/Espanha) e em Direito Processual (Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes/ES).

No serviço público, foi engenheiro do Instituto de Projetos Especiais (IPE), auditor-fiscal da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais, analista do Banco Central e promotor de Justiça no Ministério Público do Espírito Santo. Em 2006, tomou posse como procurador da República, onde teve atuação destacada na defesa de comunidades tradicionais.

Julio de Castilhos foi o primeiro procurador negro a ocupar o cargo de procurador-chefe da Procuradoria da República no Espírito Santo (2015 a 2017) e de chefe do Ministério Público Eleitoral no Espírito Santo (2021 a 2023). O agora desembargador federal teve sua atuação reconhecida no MPF com o recebimento do título de “Cidadão Espírito-Santense” e da comenda “Ordem do Mérito Jerônimo Monteiro”.

Participaram da cerimônia de posse o vice-presidente do TRF2 e o corregedor-regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargadores federais Marcus Abraham e Firly Nascimento Filho; os desembargadores federais André Fontes, Guilherme Calmon, Ferreira Neves, Leticia De Santis Mello, Simone Schreiber, Theophilo Miguel, Wanderley Sanan Dantas, Júdice Neto, Luiz Norton Baptista de Mattos, Alfredo Hilário de Souza, Cláudia Franco Corrêa e Rogério Tobias de Carvalho; o vice-diretor da Seção Judiciária do Espírito Santo, juiz federal Ronald Kruger Rodor, representando o diretor, juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos; os juízes federais Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Paula Patricia Provedel Mello Nogueira, Helena Elias Pinto e Roberto Schumann de Paula; e o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República na 2ª Região, Leonardo Cardoso de Freitas.

Também prestigiaram a cerimônia, dentre os familiares e amigos do empossado, a esposa, dra. Anna Beatriz Matias Diniz de Castilhos Costa, e os pais, srs. Antônio de Oliveira Costa e Aldenir de Castilhos Costa.

Em sua saudação ao novo colega de toga, o presidente do TRF2 salientou o percurso acadêmico e profissional de Julio de Castilhos que, lembrou, destaca-se nos estudos do Direito Processual: “É conhecida de todos também a carreira brilhante de dr. Julio de Castilhos no Ministério Público Federal, onde teve atuação relevante em diversas frentes, sobretudo naquelas relacionadas às questões ambientais, à persecução penal em casos de ‘lavagem’ ou ocultação de bens, direitos e valores e à proteção de povos tradicionais – quilombolas e indígenas”, pontuou Luiz Paulo da Silva Araújo Filho. “É uma honra muito grande receber Vossa Excelência entre nós”, completou.

Concluindo a breve solenidade, o desembargador federal Julio de Castilhos dirigiu agradecimentos pelo apoio e confiança de seus antigos pares da Procuradoria da República, de sua família e dos novos colegas da magistratura: “Agradeço pela calorosa acolhida do tribunal. Tenho muito que aprender com Vossas Excelências”, declarou.