TRF2 sedia solenidade de encerramento da "Semana da Pauta Verde" do CNJ

Magistrados, procuradores, defensores públicos, advogados e servidores da Justiça Federal se reuniram no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), na tarde de sexta-feira (22/8), para a cerimônia de encerramento da "Semana da Pauta Verde", organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e realizada desde segunda-feira, 18, em todo o território nacional.

Além do presidente do TRF2, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, anfitrião do evento, compuseram a mesa diretora a coordenadora da Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheira Daniela Pereira Madeira; a juíza de Direito Paula Feteira Soares, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ); a procuradora-regional da República na 2ª Região, Mônica Campos de Ré, representando a Procuradoria Regional da República na 2ª Região (PRR2); o procurador Rafael Lima Daudt D´Oliveira, representando a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro; o desembargador federal do TRF2 Wanderley Sanan Dantas; e a coordenadora do Centro Judiciário Ambiental (Cejusc-Ambiental), juíza federal Ana Carolina Vieira de Carvalho.

Esforço concentrado

No discurso de abertura do evento, o presidente do TRF2 parabenizou a conselheira Daniela Pereira Madeira por sua ação destacada junto ao Fórum Ambiental do Poder Judiciário, órgão instituído pelo CNJ para “impulsionar a solução de processos judiciais sobre matéria ambiental e estimular a adoção de soluções consensuais em litígios dessa natureza”, disse. O desembargador prosseguiu observando que a Semana da Pauta Verde expressa “um esforço concentrado para demonstrar que o Poder Judiciário atribui enorme relevância ao meio ambiente sustentável”.

O presidente Luiz Paulo da Silva Araújo Filho também relatou as ações promovidas pelo TRF2 para o mutirão do CNJ: “Foram selecionados 770 processos para serem trabalhados com dedicação exclusiva. Já os Cejuscs – Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – também se concentraram, ao longo da semana, nas conciliações em matéria ambiental”, narrou.

O presidente citou, dentre as realizações do Cejusc-Ambiental do TRF2, a homologação de acordo em um processo estruturante, firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), a empresa Ampla Energia e Serviços, o estado do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA). O caso solucionado pela via do consenso se refere às  condicionantes ambientais para a eletrificação da Ilha Grande, pertencente ao município de Angra dos Reis, no litoral sul fluminense.

Após a fala do desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, discursaram, na sequência, a conselheira Daniela Pereira Madeira, a juíza Paula Feteira Soares e a juíza federal Ana Carolina Vieira de Carvalho.

Também prestigiaram a cerimônia, dentre outras autoridades, o diretor do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES), juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos (que acompanhou a cerimônia virtualmente); o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), juiz federal Renato César Pessanha de Souza; e a defensora pública-chefe da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro, Taísa Bittencourt Leal Queiroz.

A Semana

A Semana da Pauta Verde tem como objetivo incentivar o uso de formas pacíficas para resolver conflitos relacionados ao meio ambiente. O evento representa uma atuação coordenada do Fórum Ambiental do Poder Judiciário, em parceria com os grupos do Meio Ambiente dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, e conta com o apoio da Procuradoria-Geral Federal.

Assista à íntegra da solenidade de encerramento da Semana da Pauta Verde no canal do TRF2 no Youtube