TRF2: Solenidade marca encerramento do curso de formação dos juízes federais aprovados no 18º concurso

O Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) se reuniu na tarde de sexta-feira, 18 de julho, em sessão solene conduzida pelo presidente da Corte, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, para marcar a conclusão do Curso de Formação Inicial (CFI) de juízes e juízas federais substitutos aprovados no 18º concurso público realizado pelo TRF2 para o cargo.

Organizado e realizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), o CFI foi ministrado entre abril e julho, com o objetivo de preparar os novos magistrados para o exercício da função em varas e juizados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

A sessão solene contou com a presença do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), Luis Felipe Salomão, e do diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Benedito Gonçalves. Compuseram ainda a mesa de honra o vice-presidente do TRF2, desembargador federal Marcus Abraham (por videoconferência), o corregedor-regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Firly Nascimento Filho; o diretor-geral da Emarf, desembargador federal Aluisio Mendes; e o presidente da comissão organizadora e examinadora do concurso, desembargador federal Guilherme Couto de Castro.

Também prestigiaram o ato solene, dentre outras autoridades, o vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), juiz federal Manoel Rolim Campbell Penna; o vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES), juiz federal Ronald Krüger Rodor; a presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes), juíza federal Marceli Siqueira; além de desembargadores do TRF2, magistrados, procuradores, advogados, servidores da Justiça Federal, familiares, e convidados dos novos magistrados.

Solenidade “carregada de simbolismo”

O primeiro a discursar foi o diretor-geral da Emarf, desembargador federal Aluisio Mendes: “Esse curso de formação inicial foi o mais completo que a Emarf já produziu. Foi também uma experiência pioneira, no sentido de que promoveu a integração com outras instituições, notadamente o TRF da 4ª Região e o Judiciário de Angola”, pontuou o desembargador, referindo-se ao fato de o grupo discente ter incluído juízes recém-empossados do TRF sediado em Porto Alegre e auditores concursados da magistratura judicial do país africano. 

Na sequência, falou o corregedor-regional da Justiça Federal da 2ª Região, que destacou os desafios da carreira: “Nossa atividade é muito trabalhosa. Somos juízes 24 horas por dia. Muitas vezes nossas decisões são proferidas em caráter de urgência, fora do expediente forense”, lembrou Firly Nascimento Filho.

Na fala seguinte, o  ministro Benedito Gonçalves realçou a importância do intercâmbio e da troca de experiências e conhecimentos com colegas de toga de outro continente. Para o diretor-geral da Enfam, a presença de auditores da magistratura judicial de Angola na sala de aula “contribuiu não apenas para qualificação técnica, mas também para o fortalecimento de uma magistratura mais plural, comprometida com os ideias da justiça global, diversidade e integração internacional”.

Dando sequência às reflexões, o ministro Luis Felipe Salomão afirmou que a solenidade realizada pelo TRF2 “é carregada de muito simbolismo, porque é um momento relevante na vida dos novos juízes”. O vice-presidente do STJ finalizou citando o pensamento do professor e autor Helio Bastos Tornaghi (1915 – 2004) sobre o que é ser um bom juiz: “É aquele que sente e pensa. Que não é peça de uma engrenagem. Que vivifica a lei com o oxigênio da realidade”.

Encerrando o evento, o presidente do TRF2 prestou homenagem ao desembargador federal Guilherme Couto da Castro, elogiando sua atuação como presidente da comissão organizadora e examinadora do 18º concurso para juiz federal substituto da 2ª Região. O desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho também parabenizou os juízes e juízas formandos: “Saúdo a todos e todas. Aos magistrados e magistradas da 2ª e da 4ª Regiões e aos de Angola, que brevemente retornarão ao seu país. Na segunda-feira, assumirão suas funções judicantes. Que sejam muito felizes”, desejou.

O curso

O Curso de Formação Inicial (CFI), organizado e realizado pela Emarf, foi composto por 18 módulos e contemplou temas como elaboração de sentenças, realização de audiências, técnicas de conciliação, psicologia judiciária, uso de tecnologias no Judiciário, relações interpessoais e institucionais, impacto econômico e social das decisões judiciais, entre outros. Também foram realizadas visitas técnicas a instituições parceiras da Justiça Federal. As aulas fizeram parte da formação obrigatória dos novos magistrados, cuja grade contemplou 512 horas de capacitação, sendo 240 destinadas à prática jurisdicional.