CCJF homenageia Ministra Ellen Gracie com Medalha de Mérito Cultural comemorativa do seu jubileu de prata

Na mesma Sala de Sessões em que, durante mais de meio século, foram julgadas algumas das questões mais relevantes da história brasileira, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) prestou, nesta quarta-feira (23/9),  homenagem a uma personagem que também ajudou a transformar a história do Judiciário. Na data, foram entregues a Medalha e o Certificado de Mérito Cultural do CCJF à primeira mulher a integrar e, posteriormente, a presidir o Supremo Tribunal Federal (STF), a Ministra Ellen Gracie Northfleet, hoje aposentada.

A solenidade foi conduzida pelo Desembargador Federal Theophilo Antônio Miguel Filho, Diretor-Geral do Centro Cultural, instalado no histórico edifício da Cinelândia que abrigou o Supremo Tribunal Federal até a transferência da capital da República para Brasília, em 1960. A homenagem  integra a série de eventos promovidos  em comemoração aos 25 anos do CCJF, completados em abril.

Compuseram a mesa de honra a Primeira Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Desembargadora Suely Lopes Magalhães, representando o Presidente da Corte e Governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Ricardo Couto de Castro; o Corregedor-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho; o Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama; o Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, Leonardo Cardoso de Freitas; e a Presidente da Comissão Especial da Justiça Federal da OAB-RJ, Alessandra Lamha Carneiro.

Logo após a abertura da solenidade pelo Diretor-Geral do CCJF, a soprano Ane Janin fez uma apresentação musical, interpretando uma ária de ópera. A cantora voltou a se apresentar no encerramento da cerimônia.

Pioneirismo e memória

Em seu discurso, o Desembargador Federal Theophilo Antônio Miguel Filho destacou o pioneirismo da Ministra Ellen Gracie e sua contribuição para a abertura de caminhos às gerações de mulheres que a sucederam no Judiciário. O magistrado afirmou que, ao romper paradigmas e se tornar referência na busca pela igualdade de gênero, a Ministra construiu um legado que torna a homenagem do CCJF mais do que justa. Ressaltou, ainda, o orgulho pessoal de poder prestar o reconhecimento à ex-Presidente do Supremo.

A Ministra Ellen Gracie quebrou uma barreira de mais de um século ao se tornar, em dezembro de 2000, a primeira mulher nomeada para compor o Supremo Tribunal Federal. Em abril de 2006, voltou a fazer história ao assumir a Presidência da Corte, também como a primeira mulher a ocupar o cargo.

Ao apresentar a homenageada, o Desembargador Federal Theophilo Miguel ressaltou ainda outra dimensão de sua trajetória: a sensibilidade para o valor da memória do Judiciário. “A Ministra Ellen Gracie não é apenas uma pioneira, é, sobretudo, uma guardiã da memória institucional do Judiciário brasileiro”, afirmou. Para o Diretor-Geral do CCJF, sua trajetória demonstra a compreensão de que “a Justiça não se faz apenas de decisões, mas também de memória, de cultura, de reconhecimento das gerações que nos precederam”.

Essa relação com a memória está materializada na própria Sala de Sessões em que a homenagem foi realizada. No primeiro ano de seu mandato à frente do STF, a Ministra Ellen Gracie tomou a iniciativa de devolver ao CCJF o mobiliário original utilizado pela Suprema Corte quando sua sede funcionava no Rio de Janeiro. A recomposição permitiu recriar a ambientação histórica do espaço, hoje aberta à visitação pública. Em 2006, para marcar a recuperação da Sala de Sessões, o STF realizou no local uma histórica sessão administrativa, restabelecendo simbolicamente a ligação entre a Suprema Corte e sua antiga sede carioca.

Ao agradecer a homenagem, a ministra recordou justamente a importância daquele espaço em sua trajetória e na história do país. “Esse prédio realmente tem um significado muito especial. A história do Brasil se fez nesta casa”, afirmou. Ela associou a preservação do antigo prédio do Supremo à própria construção da memória da cidade e do país. “O antigo prédio do Supremo Tribunal Federal, hoje Centro Cultural Justiça Federal, marca essa nossa necessidade de cultivar o passado para merecermos um futuro melhor”, declarou.

A gestão da homenageada na Presidência do STF foi marcada por iniciativas de modernização do Judiciário, com avanços na utilização da certificação digital e na implantação da tramitação eletrônica de processos, além de ações voltadas à preservação da memória institucional. Ellen Gracie permaneceu no Supremo até sua aposentadoria, em agosto de 2011.

Após os discursos, o Desembargador Federal Theophilo Antônio Miguel Filho convidou o Desembargador Federal aposentado Frederico Gueiros, presente na plateia, para fazer a entrega da Medalha e do Certificado de Mérito Cultural do CCJF à homenageada. Presidente do TRF2 no biênio 2005-2007, o Desembargador Federal Frederico Gueiros participou da histórica sessão realizada pelo Supremo Tribunal Federal em sua antiga sede carioca, em 2006, após a recomposição da Sala de Sessões com seu mobiliário original.

Também prestigiaram a homenagem o Desembargador Federal Rogério Tobias de Carvalho; o Juiz do Trabalho Auxiliar da Corregedoria-Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), Ricardo Georges Affonso Miguel; a Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, Carmem Santana; a Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União no Estado do Rio de Janeiro, Taísa Bittencourt Leal Queiroz; o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Juiz Federal Renato Cesar Pessanha de Souza; a Presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, Juíza Federal Marceli Maria Carvalho Siqueira; a Primeira Vice-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães, representando a Presidente da entidade, Rita Cortez; e a Desembargadora do TJRJ Ana Cristina Nascif Dib Miguel, além de Juízes Federais e servidores.