CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 313 mil beneficiários(as)

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em setembro de 2026, para um total de 243.718 processos, com 313.181 beneficiários(as). A soma atinge o valor de R$ 3.519.260.544,96.

Do total geral, R$ 2.930.913.001,76 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios, que somam 138.945 processos, com 193.242 beneficiários(as).

O Conselho informa que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, essa informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do Tribunal Regional Federal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal

TRF da 1ª Região (sede no DF, com jurisdição em: DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$ 1.082.675.321,61

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 914.382.237,36 (42.064 processos, com 51.162 beneficiários(as))

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)

Geral: R$ 304.028.190,00

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 217.786.994,00 (9.880 processos, com 14.649 beneficiários(as))

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)

Geral: R$ 480.420.719,46

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 370.159.977,10 (12.584 processos, com 16.667 beneficiários(as))

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição em: RS, PR e SC)

Geral: R$ 688.778.298,95

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 588.997.516,74 (32.386 processos, com 46.914 beneficiários(as))

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em: PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 617.943.171,11

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 523.189.414,53 (25.066 processos, com 42.362 beneficiários(as))

TRF da 6ª Região (sede em MG, com jurisdição em MG)

Geral: R$ 345.414.843,83

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 316.396.862,03 (16.965 processos, com 21.488 beneficiários(as))