CJF promove X Jornada de Direito Civil em junho com a participação de magistrados da 2ª Região*

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), promove, nos dias 15 e 16 de junho, na sede do CJF, em Brasília (DF), a X Jornada de Direito Civil. O evento recebeu 940 propostas de enunciados, superando o número registrado na edição anterior.

Integra a Comissão IV (Família e Sucessões), o Desembargador Federal do TRF2 Guilherme Calmon (Secretário Executivo) e o também Desembargador Federal do TRF2 e Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (Jurista). Além disso, integra a Comissão V (Direito Digital e Extrajudicial), a Desembargadora Federal do TRF2 Carmen Silvia Lima de Arruda (Secretária Executiva) e a Juíza Federal Caroline Tauk (Jurista).

O objetivo da X Jornada de Direito Civil é promover uma análise crítica e aprofundada acerca de inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais do Direito Civil. No primeiro dia do evento, após a cerimônia de abertura e a conferência magna apresentada pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Edson Fachin, serão apresentados os trabalhos realizados pelas comissões, que se dividem em seis grupos presididos por Ministros e Ministras do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Confira a relação completa das comissões:

I. Obrigações, Contratos e Parte Geral, presidido pelo Ministro Raul Araújo (321 propostas de enunciados);

II. Responsabilidade Civil, presidido pela Ministra Maria Isabel Gallotti (105 propostas de enunciados);

III. Direito das Coisas, presidido pelo Ministro Moura Ribeiro (74 propostas de enunciados);

IV. Família e Sucessões, presidido pelo Ministro Paulo Sérgio Domingues (190 propostas de enunciados);

V. Direito Digital e Extrajudicial, presidido pelo Ministro Villas Bôas Cueva (187 propostas de enunciados);

VI. Reforma do Código Civil, presidido pelo Ministro Ribeiro Dantas (63 propostas de enunciados).

O evento reunirá representantes de tribunais superiores, da magistratura federal e estadual, do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Defensoria Pública da União (DPU), além de advogadas(os), docentes, especialistas e autoras(es) das propostas selecionadas.

Na sequência, a atividade promoverá a elaboração coletiva de enunciados para auxiliar na uniformização da jurisprudência e no fortalecimento da segurança jurídica, que serão analisados pelos grupos após os debates técnicos e submetidos a votação em sessão plenária, que acontece no segundo dia do evento.

Saiba mais

A coordenação-geral do encontro está a cargo do Vice-Presidente do CJF, Diretor do CEJ e Corregedor-Geral da Justiça Federal, Ministro Luis Felipe Salomão. A coordenação científica é conduzida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha.

A secretaria da coordenação-geral é da professora doutora Rosa Maria de Andrade Nery e pelo professor doutor Flávio Tartuce. Já a coordenadoria executiva é exercida pelo secretário-geral do CJF, Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos; pela Juíza Federal Vânila Cardoso André de Moraes e pelo Juiz Federal Otávio Henrique Martins Port, ambos auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG); pela Juíza Federal Beatriz Fruet de Moraes, auxiliar da Vice-Presidência do STJ; pela professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), doutora Ana Frazão; e pelo servidor do STJ Luciano Oliveira de Moraes.

A programação completa e outras informações estão disponíveis na página oficial da Jornada, no portal do CJF.

*Com informações do CJF