Conselho Federal da OAB mobiliza seccionais e convoca advocacia para Conferência Nacional dos ODS. Etapa livre “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos ODS" ocorrerá em 5/5

O Conselho Federal da OAB encaminhou ofícios às 27 seccionais com diretrizes para a realização de etapas preparatórias da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), iniciativa que busca organizar a participação da advocacia no processo conferencial em todo o país. As orientações incluem a realização de Conferências Livres em âmbito local com caráter deliberativo, objetivando promover a participação democrática e multissetorial na construção da Agenda 2030 no Brasil. As atividades deverão resultar na formulação de propostas, na indicação de representantes e na elaboração de relatórios que serão incorporados à etapa nacional da conferência.

Como parte desse processo, será realizada, no dia 5 de maio de 2026, das 8h às 18h, em formato híbrido, com programação presencial em Brasília/DF, a etapa “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, no Plenário Miguel Seabra Fagundes, localizado no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, Edifício OAB. O encontro integra o ciclo oficial das Etapas Livres e ocorrerá em formato híbrido, ao longo de todo o dia, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da OAB no YouTube. De acordo com as diretrizes do processo conferencial, cada etapa deverá aprovar entre uma e seis propostas e indicar uma delegada ou delegado, cujas contribuições serão sistematizadas no relatório nacional.

A programação da etapa “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)” será estruturada em painéis temáticos alinhados aos eixos da Conferência Nacional dos ODS. Contemplará temas relacionados à democracia, governança, desenvolvimento sustentável e articulação institucional, em convergência com o papel das instituições do sistema de justiça na promoção do Estado de Direito e na defesa dos direitos fundamentais. Para isso, reunirá especialistas, representantes institucionais e integrantes da advocacia, com o objetivo de consolidar propostas a serem encaminhadas à etapa nacional, além de indicar delegados e produzir um relatório final.

Em suma, a atividade estrutura-se como espaço qualificado de escuta, articulação e formulação de propostas, reunindo representantes da advocacia, do setor público, da academia e da sociedade civil, com foco na contribuição jurídica e institucional para o fortalecimento de políticas públicas sustentáveis e na consolidação de diretrizes e recomendações alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Etapa nacional

“A advocacia brasileira tem compromisso histórico com a defesa dos direitos fundamentais e com o fortalecimento das instituições. Ao participar ativamente da Conferência dos ODS, reafirmamos nosso protagonismo na construção de soluções concretas para os desafios sociais, econômicos e ambientais do país”, afirmou o presidente da OAB Nacional, José Alberto Simonetti.

Já para o representante da advocacia na Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), Sóstenes Marchezine, a conferência representa um espaço de construção coletiva. “A Conferência Nacional dos ODS se consolida como um espaço fundamental de construção coletiva, reunindo diferentes setores da sociedade em torno de soluções concretas para o desenvolvimento sustentável”, destacou. A etapa nacional da 1ª Conferência Nacional dos ODS está prevista para ocorrer entre 29 de junho e 2 de julho de 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

SERVIÇO

Evento:  Etapa Livre “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos ODS”

Data: 5 de maio

Horário: 8h às 18h

Local: presencialmente no Plenário Miguel Seabra Fagundes, localizado no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, Edifício OAB, em Brasília/DF, e transmissão ao vivo pelo canal oficial da OAB no YouTube.

Clique para mais informações e acesso ao link de inscrições.

*Com informações da OAB