Diretor-Geral da Emarf participa do "1º Congresso de Direito Marítimo - Regulação, Informação e Estudo", em Vitória-ES

O Desembargador Federal do TRF2 Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), participará da abertura do "1º Congresso de Direito Marítimo - Regulação, Informação e Estudo", no dia 6 de novembro, em Vitória/ES. Promovido pelo Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), o evento reunirá autoridades, magistrados, juristas, empresários, técnicos e especialistas para debater temas relevantes e atuais relacionados ao setor marítimo. O encontro acontecerá das 8h30 às 16h30. Também fazem parte da programação, entre outras autoridades, os Ministros Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além de magistrados estaduais.

O encontro marca a nova etapa de uma iniciativa que se consolidou como referência nacional na área. Desde a realização do "1º Simpósio de Direito Marítimo", no Rio de Janeiro, em 2023, o evento vem ampliando sua abrangência e relevância, chegando, em 2026, à categoria de congresso. Ao longo de dois dias de programação (5 e 6/11), serão discutidos temas ligados à regulação, à informação e ao estudo do Direito Marítimo, promovendo o intercâmbio de experiências e perspectivas sobre os desafios e oportunidades que envolvem o setor.

Durante o evento, por exemplo, serão debatidos temas como “Desafios da Gestão Portuária no Brasil: Segurança Jurídica, Combate a Ilícitos e Eficiência na Movimentação de Cargas”; “Direito Aduaneiro Moderno: O Canal Azul e as Tecnologias de Fiscalização por Escaneamento e IA”; “Jurisdição e Arbitragem no Direito Marítimo e Portuário: A Validade e os Efeitos das Cláusulas Arbitral”; e “A Evolução do Direito Marítimo Contemporâneo: Lex Marítima e os Desafios da Especialização da Justiça Marítima”.

Confira a programação completa.