EPM promove curso sobre os "20 anos da Lei Maria da Penha" em agosto

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, nos dias 13 e 14 de agosto, o curso “20 anos da Lei Maria da Penha“, em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP) e com a Embaixada da França no Brasil, com o apoio da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). O objetivo é discutir os avanços e desafios nos 20 anos de existência da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).

O evento será realizado no Auditório Desembargador Geraldo Amaral Arruda (Piso Consolação – Térreo) da EPM, localizado na Rua da Consolação, 1483, São Paulo, e pela plataforma Microsoft Teams, no dia 13/8 (das 9h às 13h) e no dia 14/8 (das 14h às 18h).

A coordenação está a cargo das Desembargadoras Flora Maria Nesi Tossi Silva, Maria de Fátima dos Santos Gomes e Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e das Juízas Gina Fonseca Corrêa e Maria Domitila Prado Manssur.

O curso tem por público-alvo magistrados(as), servidores (as) e demais interessados(as).

As inscrições são gratuitas e podem ser efetuadas até o dia 11 de agosto. A matrícula será realizada automaticamente, respeitado o número de vagas (100 vagas presenciais e 200 vagas a distância). Eventuais custos para participar da ação correrão por conta do(a) interessado(a).

Leia abaixo a íntegra do Edital.

Mais informações podem ser obtidas na página da Escola Paulista da Magistratura (EPM).

Fonte: Com informações da EPM.