Inscrições seguem abertas até 29/10 para o 1º NatJus e o V Congresso Fonajus

As inscrições para o 1º Encontro Nacional dos NatJus e para o V Congresso Nacional do Fonajus, promovidos pelo Conselho Nacional de Saúde (CNJ), ainda podem ser feitas até o dia 29 de outubro, por meio de formulário eletrônico. Os eventos ocorrerão entre os dias 4 e 6 de novembro e são voltados a temas de saúde pública e suplementar, ao aprimoramento do apoio técnico prestado às decisões judiciais, à formação especializada na área da saúde e ao debate de métodos consensuais de solução de conflitos para mitigar a judicialização.

Organizado pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), a edição de estreia do encontro dos núcleos será sediada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em 4 de novembro, das 8h às 18h. O objetivo é fomentar o intercâmbio de experiências entre os Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) de todo o país.

Com programação destinada aos coordenadores e membros dos Comitês Estaduais de Saúde, membros do Fonajus, magistrados, profissionais do NatJus e servidores do Judiciário, os painéis debaterão medicina baseada em evidências, panorama dos NatJus, critérios científicos e avaliações econômicas na fundamentação de demandas de saúde, além do uso de inteligência artificial na gestão processual.

Confira a programação completa.

Inovação e futuro

Em sua 5ª edição, o Congresso Nacional do Fonajus debaterá a aplicação da inteligência artificial na saúde e apresentará novidades sobre o sistema e-NatJus 4.0, a conciliação em saúde para desjudicialização e uma prévia do funcionamento da Plataforma Nacional de Saúde.

Desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a ferramenta atende às diretrizes fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a matéria, reunindo informações sobre medicamentos e tratamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) e permitindo o compartilhamento desses dados com os órgãos do Poder Judiciário.

A programação — voltada a magistrados, representantes da saúde pública e suplementar, operadores do Direito e especialistas do setor — prevê oficinas sobre temas como Transtorno do Espectro Autista (TEA), uso medicinal da Cannabis e oncologia. O evento será realizado na sede do TJRJ, nos dias 5 e 6 de novembro, das 8h às 18h.

As inscrições para o V Congresso Nacional do Fonajus são limitadas e também seguem abertas até 29 de outubro, via formulário eletrônico.

Acesse a programação completa.

Tanto o 1º Encontro Nacional dos NatJus quanto o V Congresso do Fonajus terão transmissão ao vivo pelos canais do TJRJ e do CNJ no YouTube.