Justiça Federal da 2ª Região abre III Semana Nacional dos Juizados Especiais com atualização sobre temas cíveis e previdenciários da TNU

Com o tema “Fortalecer os Juizados Especiais é fortalecer a Justiça”, está sendo realizada em todo o país, de 15 a 19 de junho, a III Semana Nacional dos Juizados Especiais. A Justiça Federal da 2ª Região (JF2) participa do encontro, destinado a magistrados(as) e servidores(as) da Corte e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e operacionalizada pelos tribunais, a semana temática, na 2ª Região, conta com a coordenação dos Desembargadores Federais Reis Friede e Wanderley Sanan Dantas, respectivamente, Coordenador Regional e Vice-Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (Cojef), e do Juiz Federal em auxílio à Cojef José Arthur Diniz Borges. Já a coordenação técnica está a cargo da Juíza Federal Gabriela Rocha de Lacerda Abreu, Gestora das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e convocada em auxílio à Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

A abertura institucional da Semana Nacional, no âmbito da JF2, ocorreu na tarde desta segunda-feira  (15), no Auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no centro do Rio. A solenidade foi conduzida pelo Vice-Coordenador Regional da Cojef, Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas.

Inicialmente, foi apresentado um vídeo com mensagem gravada pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Edson Fachin.  "O tema escolhido para esta edição, ou seja, fortalecer os Juizados Especiais é fortalecer a Justiça, não poderia ser mais apropriado, porque não é uma afirmação abstrata, é uma convicção responsável traduzida em palavras, e por meio desse lema reforçamos a importância dos Juizados e o nosso compromisso com o espírito que marca a sua trajetória desde a sua criação", ressaltou.

Em seguida, o Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas destacou que os Juizados nasceram da necessidade urgente de aproximar o cidadão das instituições. "Celebrar esta semana nos obriga a olhar para frente. O avanço da tecnologia mudou a velocidade das demandas. A inteligência artificial, o processo eletrônico e o atendimento digital são ferramentas fundamentais para acelerar a prestação jurisdicional. Contudo, a tecnologia deve servir para incluir, nunca afastar o cidadão. Os Juizados devem continuar sendo a face mais humana do Poder Judiciário", afirmou.

Na sequência, fez uso da palavra a Desembargadora Federal e Conselheira do CNJ Andréa Cunha Esmeraldo. "Logo que assumi (no CNJ), tive a honra, tive o privilégio de o Ministro Fachin atribuir-me a supervisão da política nacional para os Juizados Especiais, que é extremamente importante. O longo período da minha jurisdição em que atuei em Juizado foi o mais recompensador, justamente pela resposta mais pronta, pela proximidade com o judicionado", destacou. A magistrada também defendeu a importância da atuação em rede, do trabalho colaborativo e da busca de práticas comuns nos Juizados Especiais, sendo o CNJ "o elo dessa tecedura".

Durante a solenidade, o Juiz Federal em auxílio à Cojef José Arthur Diniz Borges e a Juíza Federal Gabriela Rocha de Lacerda Abreu também fizeram uso da palavra.

Palestras

Após a solenidade de abertura da II Semana Nacional, a Juíza Federal Gabriela Rocha de Lacerda Abreu destacou "Temas cíveis da TNU". Por fim, o Juiz Federal Fabio de Souza Silva, Titular da 4ª Turma Recursal/SJRJ e integrante da Turma Nacional de Uniformização abordou "Temas previdenciários da TNU".

Cronograma

As ações, na 2ª Região, acontecerão conforme cronograma abaixo:

   Dia 15/6 – das 16h às 18h – Encontro presencial no Auditório do 3º andar do TRF2;
   Dia 16/6 – das 16h às 18h – Encontro on-line;
   Dia 17/6 – das 9h às 11h  – Encontro on-line;
   Dia 18/6 – das 16h às 18h – Encontro on-line;
   Dia 19/6 – das 16h às 18h – Encontro on-line.

Confira a Programação Completa da III Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais.

Sobre a Semana Nacional dos Juizados Especiais

Instituída pela Resolução n. 359/2020 e regulamentada pela Portaria n. 120/2026, ambas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa tem como objetivo a valorização, a visibilidade e o aprimoramento da gestão dos Juizados.

A III Semana Nacional dos Juizados Especiais oferece capacitação a magistrados e magistradas, servidores e servidoras, e realiza mutirões para acelerar o trâmite de processos em cada localidade.

Mutirão de Conciliação

Cabe destacar que, durante a Semana Nacional dos Juizados Especiais, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Rio) realizará o tradicional Mutirão de Conciliações em matérias de competência dos Juizados Especiais.

Para este ano foram designadas 106 (cento e seis) audiências referentes a matérias relacionadas à indenização civil e previdenciária, sem prejuízo da celebração de acordos por meio de outros métodos adequados de solução de conflitos.

O Cejusc-Rio fica localizado na Av. Rio Branco, 243,  Anexo I, 5º andar –  Centro – Rio