Justiça Federal da 2ª Região e MPF/RJ firmam acordo de cooperação técnica para capacitação de trabalhadores

Como parte da programação da edição extraordinária da Semana Nacional da Saúde, realizada pela Justiça Federal da 2ª Região entre os dias 13 e 17 de julho, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica voltado ao desenvolvimento social e profissional de trabalhadores e trabalhadoras terceirizados que atuam em atividades como limpeza e manutenção predial, serviços de copa e recepção, entre outras.

A promoção de uma segunda edição da iniciativa em 2026 (a primeira ocorreu em abril) foi autorizada pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus/CNJ), em atendimento à solicitação do Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho.

O termo de cooperação foi assinado pelo Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (JFRJ), Juiz Federal Renato César Pessanha de Souza, e pela Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ) Carmem Santanna em benefício dos profissionais terceirizados das duas instituições. Com vigência de dez anos, o acordo reúne iniciativas já desenvolvidas pelos dois órgãos e prevê ações educacionais, culturais, sociais e de promoção da saúde.

Na prática, a parceria integra o Programa Juntos, da JFRJ, e o Programa de Apoio, Mentoria e Capacitação dos Terceirizados, do MPF/RJ. Entre as atividades previstas estão cursos presenciais e on-line, oficinas, palestras, rodas de conversa, mentorias e eventos sobre temas como direitos humanos, cidadania, diversidade, inclusão, igualdade de gênero e promoção da igualdade étnico-racial.

As ações serão realizadas alternadamente nas instalações da Justiça Federal e do Ministério Público Federal. Os colaboradores terceirizados da MPF/RJ poderão participar de cursos, capacitações, treinamentos e eventos promovidos pela JFRJ. Já os trabalhadores terceirizados da Justiça Federal terão acesso às atividades oferecidas pela MPF/RJ, incluindo a plataforma de ensino Educa PR/RJ.

Na área da saúde, a cooperação prevê ações conjuntas voltadas à promoção do bem-estar e da qualidade de vida. Entre elas está a disponibilização de horários no Serviço Odontológico da JFRJ para atendimento aos trabalhadores terceirizados do MPF/RJ, de acordo com os critérios e a capacidade de atendimento da unidade.

O acordo também estabelece o compartilhamento de metodologias, materiais pedagógicos, experiências e infraestrutura física e tecnológica. Para facilitar a comunicação entre as equipes, será criada uma rede específica para divulgação de vagas, serviços e oportunidades. Além disso, um repositório digital reunirá os materiais produzidos durante as ações conjuntas.

A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente aos relacionados à educação de qualidade, saúde e bem-estar, trabalho decente, redução das desigualdades e promoção da igualdade de gênero e étnico-racial.

A expectativa é que a atuação integrada fortaleça a qualificação profissional dos trabalhadores terceirizados e contribua para a construção de ambientes de trabalho mais inclusivos, humanizados e comprometidos com a valorização de todos os profissionais que colaboram para o funcionamento das instituições.