Justiça Federal Itinerante do TRF2 participa hoje, 17/6, de ação social voltada à população idosa no TJRJ*

O Núcleo de Justiça Federal Itinerante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) participa nesta quarta-feira, dia 17 de junho, das 10h às 17h, da segunda edição da ação social "Justiça para a Pessoa Idosa", realizada na Lâmina III do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ (Rua Dom Manuel 371, Centro). O evento é coordenado e produzido pelo TJRJ, em parceria com diversos órgãos públicos, entidades da sociedade civil e voluntários e oferece diversos serviços voltados à garantia de direitos e ao fortalecimento da cidadania da população idosa, incluindo registro tardio de nascimento e orientação para o retorno aos estudos.

A iniciativa tem como objetivo promover uma atuação integrada para ampliar o acesso das pessoas idosas à justiça, aos direitos fundamentais e aos serviços públicos essenciais. A ação reúne, em um único espaço, serviços de retirada de documentos, atendimentos jurídicos, atendimentos de saúde e diversos serviços de cidadania. O evento conta com limitação de distribuição de senhas de atendimento até as 15h. Às 14h, está prevista Roda de Conversa sobre o tema "Envelhecimento".

A participação da Justiça Federal ocorre por meio da equipe do Primeiro Atendimento da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), que está prestando atendimento direto à população e oferecendo os seguintes serviços: Autuação de ações judiciais relacionadas a benefícios previdenciários e assistenciais, autuação de ações referentes ao Programa Bolsa Família e orientações jurídicas especializadas em matérias de competência da Justiça Federal.

Ao todo, 34 instituições parceiras participam da ação, entre elas a Fundação Leão XIII, a Receita Federal e o Sistema Nacional de Emprego (Sine). O evento conta, ainda, com distribuição de livros para incentivo à leitura e uma roda de conversa integrada por especialistas em geriatria e gerontologia, uma promoção com a participação da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A ação reforça o compromisso das instituições participantes com a promoção da cidadania, da inclusão social e da garantia de direitos da pessoa idosa, facilitando o acesso da população aos serviços públicos de forma acolhedora, humanizada e eficiente. O objetivo é contribur para ampliar o conhecimento sobre direitos, fortalecer a rede de proteção à pessoa idosa e aproximar os serviços públicos daqueles que mais necessitam de atendimento e orientação.

Censo aponta avanço da população idosa

A realização da ação ocorre em um contexto de envelhecimento acelerado da população brasileira. De acordo com o último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2022, o Brasil passou a contar com 32,1 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, o equivalente a 15,6% da população. Em comparação com 2010, quando esse grupo era de 20,6 milhões (10,8%), o número de idosos cresceu 56%.

*Com informações do TJRJ