Magistrada do TRF2 participa de evento da Emerj sobre "Direito Imobiliário: Estruturas, Operações e Litígios Estratégicos" em 12/11*

O Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 12 de novembro, às 9h, o evento “Direito Imobiliário em debate: Estruturas, Operações e Litígios Estratégicos”. O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão pela plataforma Zoom, tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Uma das palestrantes do Painel 5, que trata do “Registro de Imóveis, Regularização Fundiária, Segurança Jurídica das Operações Imobiliárias e Licenciamento Ambiental”, será a Professora de Direito Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF) e Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 2° Região (TRF2) Cláudia Franco.

Abertura

A abertura será realizada pelo Presidente do Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza da EMERJ e Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Marco Aurélio Bezerra de Melo; e pela Coordenadora da Comissão de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário (CDUDI) da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) e Diretora Estadual do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), Tassia Ruschel.

Palestrantes

Às 9h20, ocorrerá o Painel 1 "Complexos Multiuso, Megacondomínios e Multipropriedade", com palestras do Presidente do Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza da EMERJ e Doutor em Direito pela UNESA, Desembargador do TJRJ Marco Aurélio Bezerra de Melo; do integrante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), José Ricardo Pereira Lira; e do Professor titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Diretor da Faculdade de Direito da UERJ e Doutor em Direito Civil pela UERJ, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho.

A mediação ficará a cargo da advogada, Vice-Presidente da Comissão de Condomínio do IBRADIM e Mestre em Direito Civil pela UERJ, Mariana Vasconcelos.

Às 10h40, acontecerá o Painel 2 "Patrimônio de Afetação, Insolvência do Incorporador e Proteção dos Adquirentes", que receberá como painelistas o advogado, Vice-Presidente da CDUDI da OAB-RJ e Diretor de assuntos legislativos da Associação Brasileira dos Advogados do Mercado de Trabalho (ABAMI), Carlos Gabriel Feijó; o integrante do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da EMERJ, Notário e Registrador, Eduardo Sócrates; e o Presidente do Fórum Permanente de Direito da Cidade da EMERJ e Doutor em Direito e Professor da UERJ, Desembargador do TJRJ Marcos Alcino de Azevedo Torres.

A mediação será conduzida pela advogada, Diretora adjunta do IBRADIM/RJ e Secretária Geral da CDUDI da OAB-RJ, Lívia Vieira.

Na parte da tarde, às 13h30, será apresentado o Painel 3 "Associação de Proprietários, Loteamentos de Acesso Controlado e Tema 492 do STF", que receberá como convidado o Presidente do Fórum Permanente de Mobilidade Urbana da EMERJ e Mestre em Direito pela UNESA, Desembargador do TJRJ Renato Lima Charnaux Sertã; a Coordenadora da CDUDI da OAB-RJ e Diretora Estadual do IBRADIM,  Tassia Ruschel; e o advogado, Presidente do Conselho Jurídico da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro (ADEMI) e integrante da Comissão de Assuntos Cartoriais da OAB-RJ, Theo Abreu.

A mediação será da advogada e Delegada Regional da Associação das Empresas de Loteamento Urbano (AELO), Juliana Stechinski.

Às 14h30, será ministrado o Painel 4 "Alienação Fiduciária, Leilões Extrajudiciais e Imissão na Posse", que receberá como painelistas a advogada, integrante da Comissão Especial de Leilões da OAB Nacional e a 1ª Vice-Presidente da Comissão Especial de Leilões (CEL) da OAB-RJ, Sâmla Campissi; o advogado, autor do anteprojeto da Lei nº 9.514/1997 e especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Melhim Chalhub; a leiloeira, consultora da CEL da OAB-RJ e integrante das Comissões de Leilões do IBRADIM, Juliana Vettorazzo.

A mediação será conduzida pela Vice-Presidente do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis da EMERJ e Mestre em Gestão Executiva Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Desembargadora do TJRJ Cristina Serra Feijó.

Às 15h50, será apresentado o Painel 5 “Registro de Imóveis, Regularização Fundiária, Segurança Jurídica das Operações Imobiliárias e Licenciamento Ambiental”, com palestras da advogada, Professora de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e Doutora em Direito pela PUC-Rio, Rachel Delmás; do advogado, Professor de Direito da PUC-Rio e Doutor em Direito da Cidade pela UERJ, Rafael Mendonça; da Professora de Direito Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF) e Desembargadora Federal, Cláudia Franco; e do integrante do Fórum Permanente de Direito Ambiental e Climático da EMERJ, Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ e Doutor em Direito pela PUC-SP, Flávio Ahmed.

A mediação ficará a cargo da tabeliã, Oficial Registradora e Vice-Presidente do Registro de Imóveis do Brasil - Seção Rio de Janeiro (RIB-RJ), Thaís Viegas.

*Fonte: Emerj