Prazo para envio de propostas de enunciados à X Jornada de Direito Civil termina em 5 de abril

Ainda dá tempo de participar da X Jornada de Direito Civil! O prazo para envio de propostas de enunciados ao evento termina no dia 5 de abril. As (os) interessadas(os) devem encaminhar as proposições por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do Conselho da Justiça Federal (CJF).

A X Jornada de Direito Civil será realizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho (CEJ/CJF), com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), nos dias 15 e 16 de junho de 2026. O encontro reunirá, na sede do CJF, em Brasília (DF), representantes da magistratura federal e estadual, do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Defensoria Pública da União (DPU), além de advogadas(os), docentes, especialistas e autoras(es) das propostas selecionadas.

Nos dois dias de evento, serão promovidas seis comissões de trabalho, todas presididas por ministras(os) do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Confira os temas que serão analisados por cada grupo:

Comissão I — Obrigações, contratos e parte geral

Presidente: ministro Raul Araújo

Comissão II — Responsabilidade civil

Presidente: ministra Maria Isabel Gallotti

Comissão III — Direito das coisas

Presidente: ministro Moura Ribeiro

Comissão IV — Família e sucessões

Presidente: ministro Paulo Sérgio Domingues

Comissão V — Direito Digital e Extrajudicial

Presidente: ministro Villas Bôas Cueva

Comissão VI — Reforma do Código Civil

Presidente: ministro Ribeiro Dantas

Organização

A X Jornada de Direito Civil conta com a coordenação-geral do vice-presidente do CJF, diretor do CEJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão, e com a coordenação científica do ministro do STJ João Otávio de Noronha. A secretaria da coordenação-geral é exercida pela professora doutora Rosa Maria de Andrade Nery e pelo professor doutor Flávio Tartuce.

A coordenadoria executiva está a cargo do secretário-geral do CJF, juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos; da juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes e do juiz federal Otávio Henrique Martins Port, ambos auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal; da juíza federal Beatriz Fruet de Moraes, auxiliar da vice-presidência do STJ; da professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), doutora Ana Frazão; e do servidor do STJ Luciano Oliveira de Moraes.

Para mais informações, acesse a página oficina da X Jornada de Direito Civil, no Portal do CJF.