Presidente do TRF2 integra debate sobre a competência do Tribunal do Júri e criminalidade organizada

O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, participou na manhã desta sexta-feira, 17 de abril, de mesa-redonda sobre o tema "Júri e homicídios em contexto de criminalidade organizada: reconfiguração da competência", realizada pelo programa FGV Justiça.

A presidência da mesa do encontro ficou a cargo do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Coordenador Acadêmico do Fórum Permanente de Direito Penal da FGV Justiça, Messod Azulay. A atividade teve lugar na sede do FGV Conhecimento, no Rio de Janeiro. 

A iniciativa reuniu magistrados, acadêmicos e especialistas no tema para compartilhar conhecimento e experiências. A pauta da mesa promoveu o debate sobre inovações e propostas legislativas recentes referentes à competência do Tribunal do Júri, sobretudo em relação aos crimes conectados à ação de facções.

O encontro contou com as presenças dos Ministros do STJ e coordenadores acadêmicos da FGV Justiça Antônio Saldanha Palheiro e Teodoro Silva Santos; do também Ministro do STJ Joel Ilan Paciornik; da 2ª Vice-Presidente do TJRJ, Desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes; do Corregedor-Geral do TJRJ, Desembargador Claudio Brandão de Oliveira; do Desembargador do TJRJ e também coordenador acadêmico da FGV Justiça Humberto Dalla; dos Juízes Auxiliares da 2ª Vice-Presidência do TJRJ Marco José Mattos Couto e Marcia Correia Hollanda; do Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Marcelo Rocha Monteiro; do Delegado da Polícia Federal Bernardo Junqueira; do Diretor da FGV Conhecimento Sidnei Gonzalez; e dos advogados e professores Pierpaolo Bottini e Flávio Mirza, entre outras autoridades.

Do TRF2, além do Presidente integraram o diálogo o Corregedor-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho; os Desembargadores Federais Sergio Schwaitzer; Luiz Antonio Soares; Aluisio Mendes; Simone Schreiber; Marcello Granado; Theophilo Antonio Miguel; Carmen Silvia Lima de Arruda; Andréa Cunha Esmeraldo; Wanderley Sanan Dantas; Cláudia Franco Corrêa; Rogerio Tobias de Carvalho e Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa.

Entre os temas discutidos, entre outros, destacaram-se: os fundamentos constitucionais da competência do Tribunal do Júri e os limites de sua atuação diante de homicídios praticados em contextos de criminalidade organizada; os desafios probatórios e processuais, incluindo a dificuldade de individualização de condutas, a presença de cadeias de mando e o uso de provas indiretas ou colaborativas; a compatibilização entre a atuação repressiva do Estado e a preservação de garantias fundamentais, em especial a plenitude de defesa, o devido processo legal e a soberania dos vereditos.