Presidente do TRF2 participa da sessão solene de criação do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Federais

O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, representou a Justiça Federal de primeiro e segundo graus do Rio de Janeiro e do Espírito Santo na sessão solene de criação do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Federais (Colprefe). Na ocasião, foram eleitos por aclamação como Presidente e Vice-Presidente do Colprefe, respectivamente, os Desembargadores Federais João Batista Pinto Silveira (Presidente do TRF4) e  Luís Antonio Johonsom Di Salvo (Presidente do TRF3). A sessão solene ocorreu na tarde desta quarta-feira (22/4), na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília.

A cerimônia contou com as presenças de diversas autoridades do Poder Judiciário. Com os três magistrados, formaram a mesa de honra o Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), Ministro Herman Benjamin (on-line), o Presidente do TRF1, Desembargador Federal João Batista Moreira, anfitrião do evento; a Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, que assume a Presidência do TRF1 na quinta-feira (23/4); o Ministro do STJ Paulo Sérgio Domingues; o Presidente do TRF5, Desembargador Federal Roberto Machado; o Presidente do TRF6, Desembargador Federal Vallisney de Souza Oliveira; a Vice-Presidente do TRF1, Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas; o Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Juiz Federal Caio Marinho; o Procurador-Chefe Adjunto da Procuradoria Regional da República da 1ª Região Luiz Fernando Bezerra Viana, representando o Ministério Público Federal (MPF); e o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB/DF), Paulo Mauricio Braz Siqueira.

A sessão foi aberta, de forma on-line, pelo Ministro Herman Benjamin. "Hoje é um dia memorável para a Justiça Federal porque, ao lado e junto do CJF, é formado de maneira institucionalizada este órgão importante que reúne os Presidentes dos seis TRFs. Eu sempre defendi esta ideia de que os seis Presidentes deveriam, à moda do que já ocorre há muitos anos na Justiça Estadual, ter um órgão de diálogo para debaterem os grandes temas da magistratura federal", afirmou.

"Com a criação do Colprefe, os Presidentes poderão, juntos, levar ao CJF as suas preocupações, as suas propostas de uma maneira já consensual. Eu dou as boas vindas, como presidente do CJF, a essa iniciativa. Contem conosco para que possamos juntos trabalharmos pela magistratura federal do Brasil, o que quer dizer trabalhar para o bem da nossa Nação", destacou.

Em seguida, o Desembargador Federal João Batista Moreira saudou os presentes e passou a palavra ao Juiz Federal Evaldo de Oliveira Fernandes Filho, Secretário-Geral da Presidência do TRF1, que apresentou o projeto de estatuto do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, aprovado em seguida, por unanimidade, pelos seis Presidentes do TRFs.

De acordo com o estatuto aprovado, o Colprefe é um colegiado de âmbito nacional integrado pelos Desembargadores que estiverem presidindo os Tribunais Regionais Federais. São objetivos do Colégio de Presidentes: a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais da Justiça Federal; a integração e o intercâmbio entre os Tribunais Regionais Federais; o estudo e o aprofundamento dos temas e das questões jurídicas atinentes à Justiça Federal; e a exposição de problemas e a proposição de soluções junto à Presidência do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Nacional de Justiça e de demais órgãos do Poder Judiciário e da administração pública em geral, bem como ao Poder Legislativo.

Na sequência, fez uso da palavra o agora Presidente do Colprefe, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira. "É com profundo senso de responsabilidade e de honra que recebo este ato de fundação do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Federais. Agradeço a confiança de meus pares. Agradeço às nossas equipes que fazem a Justiça acontecer na ponta e apresento perante a todos o compromisso de conduzir este Colégio com espírito público, transparência e escuta permanente, sempre buscando o consenso em nossas decisões propositivas". Que este Colégio - continuou - "marque o início de um novo ciclo de integração entre os TRFs, de harmonia entre os poderes e de serviço cada vez mais eficiente a sociedade brasileira", afirmou.

Por fim, também discursou o Vice-Presidente do Colprefe, Desembargador Federal Luís Antonio Johonsom Di Salvo. "O Colégio de Presidentes nasceu para ser visto e ouvido. Veio para ter voz, para dar respostas. Ele nasce no momento em que é mais necessário e vem alinhar-se aos que defendem a boa judicatura", encerrou.