Rio de Janeiro recebe, em abril, primeira Semana da Cultura no Sistema Prisional

Entre os dias 7 e 10 de abril, o Rio de Janeiro receberá a primeira Semana de Cultura do Sistema Prisional, com atividades de literatura, música, cinema, teatro e artes visuais dentro e fora de unidades prisionais. A semana será concluída no dia 10 com o lançamento da estratégia nacional de fomento à cultura no sistema prisional, o Horizontes Culturais. O evento no Theatro Municipal terá a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin.

Levantamento inédito realizado pelo CNJ com 1200 unidades prisionais mostra que 45% dessas unidades não realizam atividades de cultura. Detalhes sobre a pesquisa serão apresentados durante a Semana de Cultura, assim como os resultados do Mapeamento Nacional de Iniciativas Culturais, que teve mais de 1200 respostas. “Como parte do plano Pena Justa, o Horizontes Culturais afirma o acesso à cultura como dimensão das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento humano e à construção de novas trajetórias no sistema prisional”, afirma a secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça, Clara Mota.

A Semana de Cultura terá atividades distribuídas em sete unidades penais em quatro municípios do estado, assim como iniciativas para pessoas egressas e familiares. A programação dará destaque a atividades culturais já em curso em unidades prisionais, a exemplo do concurso de música Voz da Liberdade, realizado desde 2024 no Presídio Djanira Dolores de Oliveira.

Além disso, serão realizadas atividades especialmente pensadas para compor a semana, com o apoio de artistas, coletivos e instituições culturais, com programação dentro e fora de unidades prisionais. É o caso de visitas guiadas ao Museu de Arte Contemporânea em Niterói e ao Museu de Arte do Rio, mobilizando pessoas que já retornaram ao convívio social.

No dia 10 de abril, a programação começa com a formalização da doação de 100 mil livros pela Fundação Biblioteca Nacional para o sistema prisional. A agenda segue no Theatro Municipal com apresentações culturais e exposição de trabalhos produzidos ao longo da semana, assim como de outras peças de arte relacionadas à temática penal que passaram por processo de curadoria.

“Todas as propostas culturais e artísticas pensadas para esse evento de lançamento apontam as ideias curatoriais que serão trabalhadas ao longo do projeto, pautadas em trabalhar a subjetividade de pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional, pensando como a arte e a cultura têm a capacidade de transformar a vida dessas pessoas, oferecendo perspectivas de construção de um novo futuro longe da criminalidade”, afirma a curadora de arte Carollina Lauriano. A exposição também tem a coordenação de conteúdo da galerista Karla Osório.

Sobre o Horizontes Culturais

O Horizontes Culturais é a estratégia nacional de cultura para o sistema prisional alinhada ao plano Pena Justa, desenvolvida pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública e diversos parceiros, com apoio técnico do programa Fazendo Justiça. A proposta é fortalecer práticas culturais já existentes nas unidades prisionais e ampliar o acesso à arte e à cultura.

A estratégia prevê a construção de um plano nacional para o setor e iniciativas nas áreas de audiovisual, música e comunicação. A programação no Rio de Janeiro funciona como projeto-piloto e deve orientar a expansão para outras unidades da federação.

Para o coordenador do DMF/CNJ, Luís Lanfredi, a iniciativa se alinha ao Pena Justa para trabalhar o sistema prisional de forma alinhada ao interesse social. “As pessoas que passaram pelo cárcere retornarão ao convívio em liberdade após cumprirem suas penas, e a sociedade só ganha quando isso se soma a novas perspectivas”. Para a juíza auxiliar da Presidência do CNJ com atuação no DMF, Solange Borba, o Horizontes Culturais “enfatiza o potencial criativo de desenvolvimento pessoal que se desperdiça quando essas capacidades são negligenciadas”.