Secretário-Geral da EMARF participa do segundo encontro da programação “10 Anos de Vigência do Código de Processo Civil - CPC: Balanço e Perspectivas” na sede da PGE-RJ

O Secretário-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF) e Juiz Federal titular da 19ª Vara Federal do Rio, Fabrício Fernandes de Castro, participou, na última segunda-feira (21), da abertura do segundo encontro da programação “10 Anos de Vigência do Código de Processo Civil - CPC: Balanço e Perspectivas”. O evento, promovido pela EMARF, pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (EJUD1) e pela Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ), aconteceu presencialmente no Auditório Machado Guimarães, na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, no Centro.

A coordenação do evento está a cargo do Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (EMARF); do Desembargador Cláudio dell’Orto (EMERJ); da Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho (EJUD1); e do Desembargador Eleitoral Bruno Bodart (EJE-RJ).

O evento “10 Anos de Vigência do Código de Processo Civil - CPC: Balanço e Perspectivas” conta com o apoio, além da PGE-RJ, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/UNESA), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e do Instituto Justiça & Cidadania.

Abertura

Na abertura do evento, o Subprocurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Roberto Pieruccetti Marques, expressou: "É um prazer para a Procuradoria-Geral do Estado receber a segunda parte do congresso que trata dos 10 anos do novo Código de Processo Civil. É muito bom termos esse debate sobre o Código de Processo Civil, tendo os integrantes da academia, pessoas que pensam o Processo de uma maneira teórica. Muito bom também receber membros do Poder Judiciário e advogados que lidam do outro lado do balcão com a vida prática, vendo como essa teoria está sendo aplicada, como a jurisprudência está se desenvolvendo e enxergando os institutos previstos no Código de Processo Civil".

O Diretor-Geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell’Orto, declarou: "O dia de hoje faz parte de uma programação em que pretendemos celebrar, discutir e verificar os desafios que surgem a partir da vigência do novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em 2016. A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, hoje, ainda consternada com o falecimento da querida Desembargadora Maria Aglaé Tedesco Vilardo, que coordenava um dos nossos grupos de pesquisa, também quer registrar que cada um de nós deve ser, ao tempo em que vive nesse planeta, alguém que consiga entregar para as gerações futuras uma contribuição para a melhoria das relações entre as pessoas, e a Desembargadora Maria Aglaé fez isso. Eu quero mais uma vez registrar publicamente o nosso grande agradecimento à excelente magistrada e pessoa, absolutamente querida, que foi a Desembargadora Maria Aglaé.”

A Subprocuradora-Geral do Estado, Alice Bernardo Voronoff, destacou: "Queria registrar, em nome da Procuradoria do Estado, que tivemos a oportunidade de presenciar o trabalho magnífico da Desembargadora Maria Aglaé. Fica o registro, a nossa consternação, mas acho que também pode ser o momento de debatermos o que há de melhor no Direito, o que ela nos ensinou. Que possa ser uma homenagem a ela também".

O Secretário-Geral da EMARF e Juiz Federal titular da 19ª Vara Federal do Rio, Fabrício Fernandes de Castro, concluiu: "Eu externo meus sinceros sentimentos pela perda da Desembargadora Maria Aglaé, realmente insubstituível. Hoje é o segundo dia desse evento, a abertura ocorreu na EMERJ no último dia 11 e está sendo um evento de altíssimo nível, um esforço empreendido para reunir tantos expoentes do Processo Civil brasileiro, qualificados, com diversidade institucional, representantes da Magistratura, do Ministério Público, das Procuradorias e da Advocacia".

Programação

Na parte da manhã, foram apresentados o Painel IV com as palestras “Reflexões sobre a prova pericial”, “A desjudicialização do processo civil e seu impacto no Poder Judiciário” e “A reclamação nos 10 anos de CPC: da regulamentação ao superinstrumento”, e o Painel V, com os temas “Sessões e audiências em ambiente eletrônico”, “Inteligência artificial e provas digitais: o impacto da tecnologia no processo civil”, e “Provas digitais e geolocalização: possibilidades e limites probatórios”.

Na parte da tarde, foram ministrados o Painel VI com as palestras “Tutela Provisória: a experiência dos últimos dez anos”, “Comunicação dos atos processuais” e “Provas no Código de Processo Civil”, e o Painel VII, com os temas “Convenções processuais”, “O abuso da boa-fé no processo civil e as litigâncias irresponsáveis”, “Relevância da questão federal: um novo personagem após 10 anos de CPC” e “As implicações processuais do saneamento do processo.”

Programação reúne ministros, magistrados e juristas em quatro encontros no Rio

Ministros de tribunais superiores, magistrados e alguns dos principais nomes do Direito Processual Civil brasileiro estarão reunidos, em setembro, na programação do ciclo de debates. Os encontros seguirão nos dias 25 (no Auditório Délio Maranhão do TRT1) e 28 de setembro (no Plenário do TRF2). A programação propõe um balanço dos dez anos de aplicação do CPC e, sobretudo, um olhar para os desafios e transformações que deverão marcar o processo civil nos próximos anos.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo formulário:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdGR1VhzAUbuOeKGwimG2pv0RHLvvTjIsg8OoV5WvkjBUV77Q/viewform?pli=1

*Com informações e fotos da EMERJ