Segundo encontro da programação “10 Anos de Vigência do Código de Processo Civil - CPC: Balanço e Perspectivas” será realizado em 21/9

Em apoio à iniciativa conjunta da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (EJUD1) e da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ) a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) sediará, no dia 21 de setembro, segunda-feira, às 9h45, o segundo encontro da programação “10 Anos de Vigência do Código de Processo Civil - CPC: Balanço e Perspectivas”. O evento acontecerá presencialmente no Auditório Machado Guimarães (Rua do Carmo nº 27, 14º andar - Centro do Rio).

A coordenação do evento está a cargo do Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (EMARF); do Desembargador Cláudio dell’Orto (EMERJ); da Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho (EJUD1); e do Desembargador Eleitoral Bruno Bodart (EJE-RJ).

O evento contará com o apoio, além da PGE-RJ, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/UNESA), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e do Instituto Justiça & Cidadania.

Os debates abordarão questões contemporâneas e relevantes do processo civil, com discussões sobre os seguintes temas: Reflexões sobre a prova pericial, A desjudicialização do processo civil e seu impacto no Poder Judiciário; A reclamação nos 10 anos de CPC: da regulamentação ao superinstrumento; Sessões e audiências em ambiente eletrônico; Inteligência artificial e provas digitais: o impacto da tecnologia no processo civil; Provas digitais e geolocalização: possibilidades e limites probatórios; Tutela Provisória: a experiência dos últimos dez anos; Comunicação dos atos processuais; Provas no Código de Processo Civil, Convenções processuais; O abuso da boa-fé no processo civil e as litigâncias irresponsáveis; Relevância da questão federal: um novo personagem após 10 anos de CPC; e As implicações processuais do saneamento do processo.

Manhã

A abertura oficial, marcada para as 9h45, contará com a participação do Subprocurador-Geral do Estado Cláudio Roberto Pieruccetti Marques (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Em seguida, às 10h, terá início o Painel IV, cuja Presidência da Mesa ficará a cargo da Subprocuradora-Geral do Estado Alice Bernardo Voronoff (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). O Painel contará com a participação do Professor Doutor Flávio Mirza Maduro (Professor Associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Católica de Petrópolis), do Desembargador Cesar Felipe Cury (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) e do Professor Doutor Osmar Mendes Paixão Côrtes (Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito do IDP).

Em seguida, às 11h, ocorrerá o Painel V, com a participação do Desembargador Fernando Marques de Campos Cabral Filho (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), do Juiz de Direito Anderson de Paiva Gabriel (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) e do Professor Doutor Leonardo Faria Schenk (Professor Associado de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro). A Procuradora do Estado Juliane dos Santos Julio (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) será a Presidente da Mesa.

Tarde

Após o intervalo para almoço, das 12h às 14h, os trabalhos serão retomados com o Painel VI, às 14h, sob a Presidência de Mesa da Procuradora do Estado Tatiana Simões dos Santos (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). O Painel contará com a participação do Desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), da Professora Doutora Marcia Cristina Xavier de Souza (Professora Associada da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro) e do Procurador do Estado Marco Antonio dos Santos Rodrigues (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).

A programação da tarde prosseguirá às 15h com o Painel VII, presidido pela Procuradora do Estado Tânia de Sousa Elias (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). O encontro contará com a participação (de forma remota) do Professor Doutor Fredie Souza Didier Júnior (Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia), além do Desembargador Ricardo Alberto Pereira (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), do Professor Doutor André Vasconcelos Roque (Professor Associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e da Doutora Sylvia Drummond (Vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro).

O encerramento do evento está previsto para as 16h30.

Programação reúne ministros, magistrados e juristas em quatro encontros no Rio

Ministros de tribunais superiores, magistrados e alguns dos principais nomes do Direito Processual Civil brasileiro estarão reunidos, em setembro, na programação do ciclo de debates. Os encontros seguirão nos dias 25 (no Auditório Délio Maranhão do TRT1) e 28 de setembro (no Plenário do TRF2), em diferentes instituições do Rio de Janeiro.

A programação propõe um balanço dos dez anos de aplicação do CPC e, sobretudo, um olhar para os desafios e transformações que deverão marcar o processo civil nos próximos anos.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo formulário:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdGR1VhzAUbuOeKGwimG2pv0RHLvvTjIsg8OoV5WvkjBUV77Q/viewform?pli=1

Confira abaixo a programação completa.