STJ anuncia nova edição dos congressos da primeira e da segunda instância; veja regras para envio de Propostas de Enunciados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, nos meses de maio e de junho, a segunda edição de dois congressos voltados ao diálogo, à cooperação e ao intercâmbio de informações com as instâncias ordinárias. Nos dias 18 e 19 de maio, ocorre o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, na sede do tribunal, em Brasília.  

Já no período de 15 a 17 de junho, também em Brasília, a corte recebe o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual.

Em ambos os eventos, haverá a análise de Propostas de Enunciados, que serão previamente selecionadas por banca científica composta por magistrados federais e estaduais. Após essa fase, as Propostas de Enunciados admitidas serão submetidas à deliberação da Plenária de cada congresso.

Confira como submeter Propostas de Enunciados para os congressos

Para o congresso da segunda instância, as Propostas de Enunciados devem ser enviadas entre os dias 2 e 22 de fevereiro, por meio deste formulário. O acompanhamento das proposições que forem submetidas pode ser feito por meio deste link.

No caso do congresso da primeira instância, o prazo para submissão de Propostas de Enunciados é de 23 de fevereiro a 20 de março, por meio deste formulário. As propostas enviadas podem ser acompanhadas por meio deste link.

Confira a Portaria STJ/GP 67/2026, que regulamenta o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual.

Acesse a Portaria STJ/GP  68/2026, que dispõe sobre o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual.